quarta-feira, 7 de fevereiro de 2007

O Judiciário e os Aeroportos

Fiquei, como muitos, estarrecido com a decisão judicial que pretendia impedir aeronaves de "grande porte" de aterrisarem no Aeroporto de Congonhas, em São Paulo. Não sei de onde o MM. Juiz concluiu que um Fokker 100 é uma aeronave de grande porte. Mas, a convicção de um juiz não pode ser questionada. Da decisão se recorre, mas a decisão pode e deve ser analisada.

Confesso que tenho certas restrições com relação a decisões judiciais que afetam uma infinidade de pessoas e o País sem que - talvez - o nobre magistrado se dê conta do alcance de sua decisão liminar. Uma liminar é uma decisão preliminar, dada no começo do processo, sem uma análise mais aprofundada dos fatos. Vale dizer que a liminar foi revogada, nesta tarde, pelo Tribunal Regional Federal da 3a. Região.

Mas ficam várias perguntas: por que as aeronaves não podem pousar em Congonhas e podem pousar no Santos Dumont, cuja pista é 300 metros mais curta? Por que um Fokker 100 pode pousar no Aeroporto de Bauru, onde o avião desce freado e dá um tranco enorme quando pousa, se a pista é muito mais curta que a de Congonhas? Qual o risco real de um Fokker 100 pousar na pista principal de Congonhas que é mais longa que a pista auxiliar, se a decisão judicial não proibia os pousos e decolagens de Fokker 100 na pista auxiliar?

Acho que falta bom senso, ou talvez experiência de vida ao magistrado. Hoje em dia, os magistrados são aprovados nos concursos exclusivamente por seu conhecimento teórico, mas muitos são imaturos e nunca experimentaram - na prática - o trabalho jurídico. Juiz, hoje, escolhe a carreira por causa da estabilidade, e não por vocação.

Isto eu já disse há 5 anos atrás, num discurso como Paraninfo de uma turma da Universidade Paulista. E a coisa só piorou de lá para cá!

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