Quebrando barreiras

O vídeo é extramente ilustrativo e quebra barreiras do pensamento chapado que vem ganhando espaço em mentes obtusas.

Novos atalhos para velhos caminhos

Foto: portaldotransito.com.br

“Se queres bom conselho, pede-o ao homem velho.”

O ditado popular associa a velhice à sabedoria dos anos vividos, dos fatos presenciados, das músicas ouvidas, das transformações sentidas. O bom e lúcido idoso é um poço de bons conselhos, simples considerações sobre a longa estrada da vida percorrida.

Quando criança, passava horas ouvindo minha tia avó contar sobre a infância, sobre uma São Paulo querida e romântica, imaginada em branco e preto, em tempos de bondes puxados por mulas, por ruas de terra e depois de paralelepípedos, com meninas com fitas no cabelo, vestidos rodados, sapatinhos de verniz. Uma cidade provinciana, quase bucólica em alguns bairros, onde não existia telefone, televisão, congestionamento, poluição, ruído em excesso, mas que teimava em se movimentar, em crescer, em autoproclamar-se a locomotiva do Brasil. Non ducor, duco, reza o lema no brasão da velha freguesia erguida nos campos de Piratininga.

Ela não tinha medo da morte. Dizia, com serenidade, que esperava apenas a hora que fosse chamada para descansar. A vida tinha outra ritmo e não me lembro com que idade ela faleceu, apenas me lembro que chorei ao receber a notícia.

A sabedoria, por vezes, é afogada pela teimosia, por hábitos arraigados e que são difíceis de quebrar e de mudar. Reparei nestes dias que idosos insistem em atravessar a rua fora da faixa de pedestres. Uma senhora quase foi atropelada ao cruzar no meio dos carros na Brigadeiro Luis Antônio e ainda se arriscar quando o semáforo abriu no contra fluxo. Outro, ao invés de caminhar alguns passos, corta a rua em diagonal, sem olhar e força uma freada brusca.

Estariam estes idosos tomados de um empoderamento tão forte que os faz se sentir imbatíveis, inquebráveis, indestrutíveis? Será que acham que a legislação que os protege também obriga motoristas de veículos a dar preferência a todos os idosos em qualquer lugar da via pública? Ou será que estão cansados e querem apenas pegar um atalho?

Preste atenção quando trafegar pelas ruas de São Paulo e veja se estou exagerando. Com a velocidade máxima reduzida, fica mais fácil notar estas atitudes que geralmente passam despercebidas.

Tomar atalhos novos e deixar caminhos velhos, diz um outro ditado popular. Talvez seja um bom momento para os idosos abandonarem os atalhos velhos no meio das ruas e adotarem um caminho novo pela faixa de pedestre.

Um atentado à liberdade de expressão

O jornal francês Charlie Hebdo sofreu um ataque terrorista no dia 7 de janeiro de 2015 com a morte de 12 chargistas e profissionais que ali trabalhavam. O ataque gerou uma comoção mundial tanto em relação ao fato de tratar de um ataque terrorista, como ao fato simbólico de se tratar de um ataque à liberdade de expressão, conceito tão importante e fundamental para as verdadeiras democracias ocidentais. Ponho ênfase na palavra verdadeira, pois há inúmeros regimes que se passam por democráticos, mas na verdade não o são, como a Venezuela, por exemplo.

Li diversos artigos sobre o atentado, opiniões das mais variadas e de correntes opostas antes de escrever este post. Escrevi, corrigi, apaguei. Escrevi de novo, repensei e novamente apaguei. Tinha desistido de opinar sobre o tema, mas hoje pela manhã veio-me a necessidade de não me calar. 

Eu não sou Charlie e não concordo com a linha editorial adotada pelo jornal. O Charlie era antes de tudo um jornal panfletário de anarquistas que não respeitam nada, não importando se o assunto é religião, política, esportes, filosofia, literatura. Achavam-se todo poderosos, acima do bem e do mal e é exatamente neste ponto que reside o erro. A liberdade de expressão é garantia fundamental, mas não é um direito ilimitado.

O Charlie, na minha modesta opinião, ultrapassa a fronteira da liberdade de expressão protegida como direito humano, para invadir o campo da calúnia, da injúria, da difamação, do achaque descarado. E um estado de direito não pode amparar tal conduta.

Não estou a justificar o ataque terrorista, pois a violência não se justifica em hipótese alguma, salvo nos casos de legítima defesa e estado de necessidade. Mas parece-me que houve exagero no conteúdo do Charlie a ponto de perder a credibilidade, a ponto de acirrar ainda mais a intolerância. Em outras palavras, a conduta do Charlie foi um tiro pela culatra. Alegava proteger a liberdade de expressão, mas suas ações provavelmente terão consequências em sentido contrário.

É notório que os regimes islâmicos são mais conservadores e com viés mais intolerante. Não é possível compreender a lógica islâmica sob o ponto de vista ocidental. O sistema erige-se com base em princípios muito diversos dos princípios ocidentais. O que é preciso - e isto é fundamental - é garantir que os princípios ocidentais e os direitos fundamentais não sejam diluídos ou contaminados pela intolerância.

E quando me refiro a intolerância, é importante que olhemos para dentro do nosso país. A liberdade de expressão e de opinião deveria garantir que eu pudesse ler Monteiro Lobato sem ser rotulado de racista. A liberdade de expressão e de opinião deveria garantir que eu expusesse uma opinião contrária ao casamento civil de pessoas do mesmo sexo sem ser considerado homofóbico. A liberdade de expressão precisa garantir o direito à crítica, o direito a expor ideias de forma clara sem a censura do politicamente correto!

O nosso país tem se tornado intolerante com as ideias que fogem do lugar comum. O direito à crítica tem sido sufocado e esta conduta é um sinal claro de intolerância, um sinal claro de que a liberdade de expressão sofre ameaças no nosso suposto regime democrático.

Pobre debate

O primeiro debate do segundo turno das eleições presidenciais foi realizado pela Band. Mais do mesmo e menos do que importa. 

"No meu governo a educação é prioridade... O Pronatec... A inflação está sob controle... O aeroporto de Claudio..." 

"A inflação está pesando no bolso do brasileiro... O Paulo Roberto Costa não foi demitido da Petrobrás.... A corrupção... A senhora está sendo leviana..."

O debate foi reduzido a uma sequência de frases e slogans elaborados por marketeiros, programas enlatados (Mais Médicos, Minha Casa, minha vida, Pronatec, Belo Monte, Transposição do São Franscisco...) sem qualquer discussão de projeto de Brasil, de conceito de Estado, de visão de longo prazo.

Pergunto ao leitor, quais eram os temas dos debates de 2010? Dilma alardeava que resolveria o problema da violência vigiando as fronteiras com VANTs (veículos aéreos não tripulados), que o Bolsa Família seria ampliado, que não haveria privatizações, que o trem bala Rio-SP estaria pronto antes da Copa e por aí vai. Ninguém lembra da maioria destas coisas e muitas delas se exauriram quando Dilma foi eleita. A função era o efeito eleitoral apenas. Mentiras, ou melhor, "programas" criados para mostrar que o governo agiria e tudo se transformaria num país de mil maravilhas, algo como a propaganda do PT.

Eleição no Brasil é sinônimo de slogan e frases de efeito para enganar o eleitor. O brasileiro não se preocupa em pensar o país, em discutir o futuro, em definir prioridades e planejamento.

Tomemos um exemplo: o BNDES deve financiar projetos fora do país? E se o recebedor dos recursos for empresa brasileira? Para que tipo de projeto - humanitário, de infraestrutura? E se o recebedor de recursos for companhia aberta e com fácil acesso ao mercado de capitais, deve haver financiamento? Deve-se privilegiar as pequenas e médias empresas? 

Pessoalmente, responderia que a política de financiamento do BNDES deveria estar inserida numa política de comércio exterior ampla e deveria se coadunar com a política externa brasileira. Qual o papel do Brasil no mundo? A quem devemos nos alinhar? Quais blocos econômicos? Nossa influência deve ser regional ou global? Qual o futuro dos BRICS?

Qual o papel do Estado no Brasil? A reforma política deve reduzir o número de deputados e senadores? Deve haver reeleição? Os cargos públicos comissionados devem ser extintos? Deve haver limite para aumento de despesas pelo Governo Federal?

E caberia ainda discutir educação, saúde, infraestrutura, segurança, saneamento básico, transporte e mobilidade urbana, previdência, mercado de trabalho e legislação trabalhista, tributação.

Nenhuma destas questões foi respondida ou discutida no debate. Elas não ganham voto e não são compreendidas pelo eleitor comum. Dilma, por exemplo, quer dialogar com Estado Islâmico. A grande maioria das pessoas não têm a menor ideia do que seja o Estado Islâmico.

A crítica vale para os dois candidatos. A culpa é dos partidos que esvaziou o conteúdo do debate ao delegar as campanhas para marketeiros que não se preocupam com o país, mas apenas em ganhar a eleição.

A continuar assim, nosso debate será pobre. Pobre de nós eleitores.

Epígrafe - XXVII

"Nós temos a capacidade de pensar como será o futuro daqui a vários séculos. Comece a tarefa mesmo que ela não vá ser terminada durante a sua vida. Esta geração tem a responsabilidade de remodelar o mundo. Se fizermos um esforço, isso poderá ser realizado. Mesmo que tudo pareça sem esperanças agora, nunca desista. Ofereça uma visão positiva, com entusiasmo e alegria, e uma perspectiva otimista." 

Dalai Lama

(citado por Daniel Goleman, Foco. trad. Cássia Zanon. Rio de Janeiro : Objetiva, 2014, p. 247)

Ultrapassando limites

O Monumento às Bandeiras é um dos símbolos de São Paulo. Escultura de autoria de Victor Brecheret,  o monumento fica ao lado do Parque do Ibirapuera e retrata os bandeirantes que desbravaram o sertão brasileiro e foram responsáveis pela expansão do território nacional. O monumento amanheceu pichado e pintado com tinta vermelha na última quinta-feira. Uma afronta ao patrimônio público paulista e um daqueles crimes que parecem ser relevados pelas autoridades.

A autoria é conhecida. Um grupo de indígenas que se manifestaram na av. Paulista contra uma PEC (projeto de emenda constitucional) que prevê alterar a competência para a demarcação de reservas indígenas foi a justificativa da manifestação. Terminaram sua caminhada no Monumento às Bandeiras e perpetraram o delito. Revoltam-me profundamente os atos de pichação e depredação de patrimônio público. Manifestação tem limite e este limite foi ultrapassado neste caso!

Na mesma linha é preciso restringir a conduta dos chamados Black Blocs, grupo de mascarados que se autointitulam como anarquistas, mas são na verdade baderneiros sem causa e que lutam contra a ordem estabelecida, ou seja, não seguirão o caminho da legitimidade para levar a cabo as mudanças que propõem. Manifestações que terminam com depredação e violência são uma afronta ao regime democrático e devem ser repelidas - as depredações, é claro. A liberdade de manifestação é ampla, mas quando se ultrapassam os limites da razoabilidade e da ordem, o Estado deve agir e restabelecer a ordem.

Não há causa que justifique a pichação e a depredação do patrimônio público ou privado.

Todos os olhos em Celso de Mello

Amanhã o Ministro Celso de Mello proferirá seu voto acerca do cabimento de Embargos Infringentes na Ação Penal no. 470 (caso do Mensalão). A votação está empatada em 5 a 5. O voto provocará o desempate - para o bem ou para o mal.

Trata-se de questão processual e há argumentos sólidos dos dois lados, mas parece-me que o ponto central pode ser resumido em forma vs. conteúdo. Qual deve prevalecer?

Espero que a decisão seja contrária ao acolhimento dos Embargos Infringentes. Tantas vezes ouvi que o  Supremo interpreta a Constituição, mas sempre há um viés político. Agora, é preciso que o viés político seja deixado de lado para privilegiar a cidadania e a crença da população no Judiciário. 

O acolhimento dos Embargos representará o inexplicável triunfo da impunidade, da corrupção e de políticos que fazem uso da coisa pública, como se privada fosse. A população não vai entender e isto poderá gerar uma justiça amplamente desacreditada. A lentidão da justiça já é de difícil explicação e a sua imprevisibilidade ainda mais complicado. O corporativismo que impera no Judiciário tem prejudicado a efetiva prestação jurisdicional capaz de pacificar conflitos. 

Amanhã será um dia de grande importância e será um momento histórico no Judiciário brasileiro. Vamos aguardar.

Viva a independência!

Feliz o povo que desfruta da verdadeira independência, que sabe pensar sozinho, que sabe se indignar diante dos desmandos, descasos e mentiras.

Feliz o povo que usa a arma do voto para eleger aqueles que compartilham de suas ideias e de suas virtudes, de seus princípios e de suas crenças.

Feliz o povo que é livre e não é sujeito a manipulações, à propaganda enganosa, a programas de governo de cunho demagógico.

Feliz o povo que vai às ruas para protestar e para delinquir.

Feliz o povo que coloca a lei acima do dinheiro, que coloca o bem comum acima de interesses pessoais, que tem a sorte de contar com líderes preocupados em servir, e não em serem servidos.

Prisão aos corruptos! Liberdade de expressão ao povo! Mais educação e menos corrupção.

País rico é país com povo que sabe pensar!

Dilma, o poste e o criador

Por algum tempo deixei de comentar sobre política neste blog, mas ultimamente a quantidade de sandices e barbaridades cometidas por "nossos" governantes me obrigam a escrever. Afinal, foi a política que levou este blog a ser citado em uma dissertação de mestrado na área de comunicação. Mas parei de escrever sobre política, pois sentia-me órfão - ainda sinto-me órfão - de representantes que pareciam totalmente desligados da vontade do eleitor. 

Na última eleição de Lula em 2008, fui votar com nariz de palhaço. Este sentimento continua a existir em mim, mas não desanimo. Agora é preciso voltar a criticar e atacar e permear minhas experiências literárias com questões políticas. 

Dilma soltou mais uma pérola: "Lula não vai voltar porque ele não saiu."(vide aqui).

A afirmação é  confissão de que ela nunca mandou, nunca governou, mas apenas cuida do Planalto, finge que governa e, como um boneco de ventríloquo, diz e faz o que o chefe manda. Lula na eleição disse que se ele escolhesse um poste, o poste seria eleito. O primeiro poste foi eleito. A declaração ofensiva a todos os eleitores brasileiros foi vista apenas como piada; para quem pensa um pouco, era a afirmação de que o eleitor brasileiro é um idiota, submisso, burro, manipulável e tantos outros adjetivos pejorativos. 

Antes de tudo, a declaração de Lula foi uma afronta à democracia e revelou o descaso com que Lula e seus companheiros de partido tem pelo sistema eleitoral e pelo regime democrático. O sistema só interessa a Lula e ao PT para mantê-los no poder.

Dilma, mantendo sua agenda negativa, que testa o piso de impopularidade a cada semana nas pesquisas de opinião pública, resolveu vetar o projeto de lei que acabava com a multa de 10% do FGTS imposta às empresas e confirmou que não vai reduzir o número de ministérios, afinal o chefe acha desnecessário. 

O poste - e talvez a presidente resolva também adequar o gênero do substantivo para que seja declinado baixando algum decreto que permita se escrever "a poste" - desfez-se da máscara de boa gestora, de administradora eficiente. Em termos políticos, todos sabiam que Dilma é inábil; em termos de gestão, agora todos estão se convencendo de sua incapacidade.

Dilma se diz indissociável de Lula. É a criatura afirmando ser mera corporificação do criador, numa daquelas comparações dilmísticas um tanto quanto incompreensíveis. Se ela é indissociável de Lula, então ela é o próprio Lula e Lula é Dilma. Filosoficamente, trata-se de uma besteira típica de gente com pouca escolaridade ou de quem não tem a menor ideia do que está falando.

Em termos políticos, poderíamos aceitar a hipótese. Se assim o for, então o fracasso de Dilma será o fracasso de Lula, afinal é ele quem manda e ela tenta executar.

Agora é preciso acordar o eleitor do Nordeste, pois do jeito que as coisas caminham, a eleição de 2014 poderá representar uma grande divisão do país.

Dilma continua perdida

Um grupo de pessoas foi às ruas. A passagem de ônibus foi reduzida em muitas cidades. O MPL então baixou a bola. Dilma fez um pronunciamento à nação e definiu metas, todas vazias, promessas de campanha requentadas, citou uma constituinte exclusiva, insistiu na importação de médicos cubanos, afirmou que destinaria recursos para mobilidade urbana, investiria em saúde e educação.

A constituinte exclusiva foi rechaçada como ideia golpista, semelhante ao que fizeram Chávez, Evo Morales, Cristina Kirchner e Rafael Correa. Voltou atrás e lançou a proposta de um plebiscito para que se realizasse a reforma política. O plebiscito fez água. O Congresso, aproveitando a deixa, agilizou algumas propostas pontuais de reforma política, como acabar com o voto secreto e eliminar os suplentes de senador.

Agora Dilma, muito mal assessorada por Mercadanta (não há erro de digitação) e José Eduardo Cardozo, resolveu que os alunos de medicina serão obrigados a prestar serviço social público por 2 anos após a conclusão do curso regular. A ideia é estapafúrdia, casuística e uma cortina de fumaça para dar a impressão de que está fazendo algo - ou de que sabe o que fazer e em que direção deve seguir. 

Dilma continua perdida e revelou-se uma péssima gestora, sem ideias, sem programa e sem a capacidade de fazer o diagnóstico correto dos problemas brasileiros. Enquanto a economia afunda e a credibilidade do Brasil no exterior evapora, Dilma não toca em Guido Mantega, outro incompetente da equipe e agora vai presenciar um processo de deserção de sua base política. Parece que sua reeleição - que soava tranquila - será uma dura batalha e se a popularidade continuar a cair, o projeto de poder do PT será enterrado.

Dilma poderia tomar medidas rápidas e imediatas que soariam muito bem com a população, tais como extinguir ministérios, obrigar o BNDES a rever a política de crédito para as empresas de Eike Batista, arquivar o projeto do trem bala, conceder isenção de tributos nas tarifas de pedágio, reavaliar a forma de nomeação de diretores das agências reguladoras, reduzir o número de cargos comissionados no governo, e por aí vai. Há uma série de medidas concretas que ajudariam o país de imediato e melhorariam sua popularidade.

Enquanto o movimento das ruas aproveita as férias, Dilma consegue respirar, mas é preciso insistir, pois parece que o eleitor brasileiro finalmente descobriu que sua voz tem força e que esta força é capaz de mudar o país. Esta força chama-se voto e a arma é a urna!

Passe Livre?

Dois líderes do Movimento Passe Livre estiveram no Programa Roda Viva, da TV Cultura, no dia 17 de junho de 2013 (um trecho do programa segue abaixo).

Este movimento seria o começo, o ponto de partida das manifestações que tomaram as ruas do país. Mas será que o Passe Livre é realmente um movimento amplo ou com um propósito restrito?

Um dos líderes do Movimento, Lucas Monteiro de Oliveira, afirma que o objetivo do movimento é a redução da tarifa de ônibus em São Paulo para R$ 3,00 e que a tarifa de ônibus deveria ser zero.

O site do MPL explana que o MPL "é um movimento social brasileiro que luta por um transporte público de verdade, fora da iniciativa privada. Uma das principais bandeiras do movimento é a migração do sistema de transporte privado para um sistema público, garantindo o acesso universal através do passe livre para todas as camadas da população." (fonte: MPL)

Há links para diversas seções, separadas por cidades. Na seção específica de São Paulo o conteúdo é melhor (veja aqui).

Em certo trecho do programa, Nina Cappello, líder do MPL, sustenta que o governo deveria deixar de gastar com a construção de presídios e direcionar os recursos para o transporte público.

A proposta do MPL é que o transporte público seja gratuito, não importando que outras áreas sejam afetadas ou tenham menos recursos disponíveis. Se a educação, a segurança e a saúde forem prejudicadas ou sofrerem redução de verbas, isto não é um tema que preocupa o MPL.

É possível que os ônibus sejam gratuitos? Claro que sim, mas para isto há um custo que deverá ser bancado por alguém e este alguém é você, meu caro leitor. O dinheiro virá dos tributos arrecadados pelos entes do Estado (União, Estados e Municípios). Reportagem da Folha de São Paulo demonstra que o IPTU teria que ser dobrado para bancar a catraca livre (leia aqui).

Há no Brasil apenas 2 cidades com trasnporte público gratuito: Agudos (SP) e Porto Real (RJ). E como elas conseguiram isto? Estas duas cidades têm um volume de repasse de ICMS decorrente de fábricas instaladas no município que garantem uma receita orçamentária muito maior do que os gastos da cidade. A matemática é simples. São municípios menores, com menos estruturas e menos serviços, e por isto, conseguem oferecer transporte público gratuito.

Interessante que os líderes insistem em afirmar que o movimento não tem lideranças, que são todos iguais, que a "estrutura é horizontal". Tentar dar o caráter espontâneo ao movimento, despido de uma figura única na liderança, é característica conhecida de movimentos anarquistas e semelhantes movimentos como o Occupy Wall Street. Todos estes movimentos e seus militantes cansaram, os protestos exauriram-se, pois não há causa a justificar a mobilização. O anarquismo não prospera no Estado Democrático de Direito.

Bem, neste caso há uma causa: a redução da passagem de ônibus. E se o MPL conseguir a redução, então o que virá? Nada. O movimento se exaure até o próximo aumento. A causa não tem visão de longo de prazo, não propõe alternativas, medidas, não utiliza dos caminhos legítimos para propagar suas ideias e defender seus interesses. Eis a grande fraqueza do MPL, que é um movimento legítimo: o MPL não sabe usar os meios previstos institucionalmente para buscar as mudanças que propala.

O MPL tem como objetivo alcançar algo que é totalmente discrepante da realidade e parte de premissas equivocadas, mas isto será objeto de outro post, onde traremos nossa opinião sobre este movimento.

As manifestações que se sucederam extrapolam a causa do MPL que está abismado com a mobilização geral de tantos brasileiros indignados. Mas, volto à pergunta, indignados com o quê? Dizer-se indignado com tudo é o mesmo que não se indignar com nada, ou seja, quem se propõe a mudar tudo, não muda nada. O povo pode estar na rua, mas é preciso saber por qual razão!

Este é o primeiro post de algumas reflexões sobre o que está ocorrendo no momento atual do Brasil.

Uma eleição sem graça

Masp - (c) Visão ao Longe

Sempre fui um eleitor altamente politizado, participativo, empolgado. Vejo e escuto o horário eleitoral, consulto os sites com os programas de governo e decido meu voto. Desde os tempos de faculdade ajo assim, se bem que naquela época a participação nas campanhas era muito mais efetiva. Nunca votei em branco ou nulo, pois considero tal conduta uma idiotice, uma omissão inescusável do cidadão. Apenas uma vez, no segundo turno da eleição presidencial de 1989, fiquei em dúvida e fui tentado a votar nulo. Votei em Collor, pois votar em Lula seria inimaginável - naquela época e mais ainda hoje.

Neste ano, porém, sinto uma mesmice impressionante, uma falta de criatividade e de propostas que possam realmente alterar alguma coisa na cidade de São Paulo.

Vejamos alguns exemplos:

1. Educação - todos falam em rever a progressão continuada e implementar a educação em tempo integral. Chalita, Haddad, Russomano, Serra e Paulinho defendem esta ideia. O que os candidatos entendem por educação em tempo integral. Haddad, em entrevista à Rádio Bandnews FM, disse que pela manhã os alunos terão o currículo normal e durante à tarde irão para passeios no parque, visitas a museus, "ocupação de espaços públicos" (seja lá o que isso quer dizer em linguagem petista), esporte, cultura e lazer. Chalita diz praticamente a mesma coisa, acrescentando artes, inglês e espanhol.

Em suma, o tempo integral signfica que as escolas serão um depósito de crianças no período da tarde. Acho isto grave considerando que Haddad foi ministro da Educação e Chalita foi secretário estadual de Educação. Não há proposta que reformule o ensino fundamental. Não há coragem na proposta dos candidatos. 

Ninguém fala em ampla reformulação do currículo com capacitação e treinamento de professores. Ninguém fala em ampliar o tempo de ensino das matérias básicas (português e matemática). Não adianta levar o aluno ao parque se ele não sabe ler e escrever corretamente. 

2. Saúde - novamente a coisa se repete: vamos construir mais hospitais e postos de atendimento, que agora se transformaram em siglas. Os candidatos só falam em AMA, AME, UPA etc. Adianta construir mais se não há médicos bem remunerados e com estrutura para atendimento?

3. Transporte - unanimidade neste ponto também: vamos construir mais corredores de ônibus. E daí? Isto vai resolver o problema? Quase todos mencionam mudanças ou ampliação do bilhete único, mas isto não afeta em nada a mobilidade e a melhora no transporte. Nenhum candidato falou em melhorias no sistema semafórico ou em invenstimentos na CET (Companhia de Engenharia de Tráfego).

4. Segurança - a competência para tratar de segurança pública é dos estados, e não do município. Mesmo assim, quase todos propõem a reformulação e ampliação da guarda civil metropolitana para que atue como se fosse a polícia militar.

5. Emprego para o bairro - alguns candidatos em São Paulo vieram com esta ideia de levar o emprego para o bairro. Em outras palavras, criar incentivos para que empresas se instalem nos bairros, permitindo que o trabalhador more mais perto de onde trabalha. A ideia é boa e parece ser um pouco mais inovadora, mas ninguém fala como isto será feito. Isenção de impostos? Benefícios fiscais? 

No final das contas, a eleição para a Prefeitura de São Paulo ficou sem graça, sem propostas, sem debate sério. Lula tenta transformar a eleição em uma batalha para tentar conquistar um cargo para seu fantoche. Russomano desponta como a surpresa, mas já dá sinais de que não sabe debater, de que não tem plano de governo e nem propostas viáveis. Serra repete a conhecida ladainha de sempre, mas não inspira mais a confiança do passado. Chalita tem uma propaganda meiga, sensível, que talvez funcionasse para um cargo de deputado ou senador, mas não para um cargo executivo. Soninha continua fazendo a linha bicho grilo hipster, defendendo a bicicleta, com uma trilha sonora meio apocalíptica e fúnebre. E há os outros.

Infelizmente São Paulo está sendo mal tratada pelos candidatos que parecem não se preocupar com a cidade a ponto de não se debruçarem sobre seus problemas mais graves. Cabe ao eleitor decidir. 

No domingo, pense bem em que você vai votar. Mensaleiro já lhe enganou uma vez e vai tentar te enganar de novo. Não vote em mensaleiro ou em quem usurpa o dinheiro público em proveito próprio, vote em um candidato no qual você pode confiar.

Sacolinhas plásticas, plano de saúde e o politicamente correto

Entro no elevador do prédio do escritório e fico a ler o monitor com notícias e propagandas. Agora até o curto trajeto de elevador está ocupado pela propaganda e pela informação. Deparo-me com algo no mínimo curioso: Guia para uso consciente do plano de saúde. Sim, meu caro leitor, a Sulamérica lançou um manual para o segurado não abusar do seguro. Não acredita, leia aqui. Fiquei imaginando o que há por detrás desta campanha. Claro que deve haver uma série de informações técnicas úteis, mas também deve ter aqueles anúncios sobre atrasos nos pagamentos, multas e juros, desligamento do plano, coberturas apenas as previstas em lei, prazos para atendimento etc. 

Mas quando se fala em uso consciente, fiquei pensando numa campanha do tipo: "não fique doente, não use abuse do seu plano" ou "não faça exames desnecessários, você pode tirar a vez de quem realmente precisa do exame." Há uma seção no site sobre o uso consciente que trata de fraude contra seguro e lavagem de dinheiro. 

Agora pergunto-me: por que não uma seção sobre a concessão consciente de tratamentos e coberturas pelo plano de saúde? Por que não incluir uma seção sobre a conduta de boa-fé dos planos de saúde? Ou ainda, por que o plano não dá o exemplo e aceita a cobertura primeiro, para cobrar e discutir depois?

Em matéria de plano de saúde, a regra é negar a cobertura do tratamento para o segurado. A grande maioria não discute e simplesmente arca com o custo. Aqueles que recorrem ao judiciário conseguem a cobertura, mas dificilmente obtêm a indenização devida. No Estado de São Paulo, o Tribunal de Justiça não tem condenado os planos de saúde por danos morais ao negar coberturas previstas contratualmente. O resultado é o enriquecimento ilícito dos planos de saúde. Eles negam a cobertura e só cobre o tratamento se houver ordem judicial, mas mesmo assim, não tem que indenizar o segurado por todos os tormentos causados. A atual conduta do judiciário incentiva os absurdos cometidos pelos planos de saúde. Este guia do uso consciente é um exemplo claro da postura dos planos de saúde.

A praga do politicamente correto tenta ludibriar o segurado com uma linguagem escorregadia e enganosa.

Basta ver outro exemplo: a campanha do Itaú com o slogan "vamos jogar bola". A campanha não fala em vamos trabalhar, vamos ler um livro, vamos estudar, vamos arregaçar as mangas. Não! A campanha sugere que deixemos tudo de lado e vamos jogar bola, tomar uma cervejinha, deixar os problemas para amanhã. Suor, só no campo; suor do trabalho não vale a pena.

O mesmo se aplica às sacolinhas plásticas que se tornaram as únicas vilãs da poluição no mundo. O plástico é o culpado pelo aquecimento global (que já está sendo revisto), pelas enchentes, pela saturação dos aterros etc. Economizam os supermercados que habilmente conseguiram enganar o consumidor com o argumento da sustentabilidade. Deixam de gastar com embalagens plásticas sob o argumento de que estão protegendo o planeta. Por outro lado passam a vender mais sacos plásticos para lixo e sacolas de pano. 

Uma pergunta: por que os supermercados podem vender sacos plásticos para lixo e não podem distribuir sacolinhas nos caixas? Qual das duas não polui? E os preços nos supermercados, vão baixar? E o Procon? E o MP? Calaram-se todos. E aí de quem critica o fim das sacolinhas plásticas. Pois bem, eu sou contra o fim das sacolinhas plásticas e deixo isto muito claro toda vez que vou ao supermercado. 

Outro dia, uma operadora de caixa constrangida com meu discurso foi surpreendida com a pergunta: "Aumentaram seu salário com o dinheiro que economizam com as sacolinhas?" Acho que ela nunca tinha pensado nisso, mas a senhora que estava atrás de mim já tinha percebido a malandragem dos donos dos supermercados.

É preciso preservar o planeta, mas não aceito que me façam de otário!

Dilma: a mudez e a omissão

Carlos Lupi foi defenestrado do governo. Nada de novo. Era uma demissão anunciada há tempos. Ele resistiu bravamente, ficou firme, parece até ter lido nosso Manual de Sobrevivência de Ministros. Mas sua hora chegou. Até a Comissão de Ética da Presidência havia recomendado a sua exoneração, algo quase inédito - para a comissão neste governo. Aliás, poderíamos indagar se a Comissão de Ética fiscaliza e recomenda algo ou se apenas chancela as maracutaias. 

O fato é que Lupi foi o sétimo ministro a deixar o governo. A corrupção está espalhada por todos os cantos do governo e por todos os ministérios como nunca antes neste país. Dilma ensaiou uma certa limpeza, uma postura de aparente intolerância com a corrupção, mas parece que a faxina acabou. 

Dois pontos revelam que a postura de Dilma é preocupante. Em primeiro lugar, seu reiterado e repetido silêncio diante dos fatos e acontecimentos com seu ministério neste primeiro ano de governo. A presidente é uma líder muda. Talvez esbraveje e grite durante as reuniões reservadas, mas ela não governa para um partido, ela governa para o povo brasileiro - aqueles que votaram e aqueles que não votaram nela!

Lula era o mestre do improviso e da besteira; Dilma é silente e enigmática, seu pensamento sobre certos temas é uma incógnita, e quando desata a discursar é confusa na linha de raciocínio.

O segundo mais grave foi a revolta diante da recomendação da Comissão de Ética da Presidência de que o ministro Carlos Lupi deveria ser exonerado (leia mais aqui). A revolta da presidente não deveria ter sido manifestada. Ao manifestá-la, comprometeu todo o sistema de controles e fiscalização que existe no governo para evitar a corrupção e a uso indevido do dinheiro público. Em outras palavras, a privatização da coisa pública ou o loteamento dos cargos no governo, algo tão típico deste governo que termina seu nono ano. Trata-se de um gesto que revela uma postura autoritária e anti-democrática, algo que indica um desrespeito por órgãos de controle no âmbito da administração federal.

A desmoralização de uma recomendação da Comissão de Ética da Presidência fulmina sua própria razão de ser. Se suas recomendações não servem para nada, se a presidente não vai acatá-las, então por que não extinguir o seu funcionamento e seus cargos? Pelo menos assim, haveria um pouco de economia de dinheiro público.

Em suma, Dilma precisa se posicionar: ou compactua com a corrupção nos ministérios, ou não aceita este tipo de conduta. O silêncio e sua mudez indicam a omissão da presidente, e ser omissa neste caso, equivale a concordar com a roubalheira.

A greve dos correios e o desprezo pelo cidadão

Depois de 28 dias e uma incisiva interferência da Jusitça, acabou a greve dos correios. Trata-se da segunda greve em poucos anos desta empresa que já foi uma referência em qualidade de serviços e confiança da população. Aliás, por ser monopólio estatal, o cidadão não tem escolha quando precisa enviar uma correspondência. Eis aí o principal argumento contra a violência perpetrada por um grupo de lideranças sindicais contra todos brasileiros.

Ao julgar a greve abusiva, o Tribunal Superior do Trabalho fez afirmações fortes sobre o abuso do direito de greve, da necessidade de uma reforma sindical urgente e de se acabar com fontes compulsórias de financiamento da atividade sindical em detrimento do salário dos trabalhadores, da briga entre empresa e sindicalistas em prejuízo de um país. As manifestações dos ministros do TST no julgamento são um indicativo do descaso e da omissão do governo no que tange à regulamentação do direito de greve do funcionalismo público, da reforma da legislação trabalhista e sindical e de um amplo sobre a atividade dos correios.

Esta greve foi um evento que deixou muito claro que sindicalistas estavam pouco se lixando para a população prejudicada com a falta de prestação de serviços pelo correio. Contas não chegaram pelo correio e quem arcará com as multas? Os devedores. Seria interessante se algum juiz condenasse o sindicato e a os correios a arcarem com as multas destas faturas que deixaram de ser pagas por culpa deles. O raciocínio é muito claro: se somente os correios podem prestar este serviço no Brasil, então devem ser responsabilizados pelos danos causados em sua omissão ao prestar o serviço.

Creio que com a atual qualidade dos serviços e os preços cobrados é hora de se reavaliar este monopólio estatal. Os correios foram o ponto de partida de um dos escândalos de propina do governo Lula e revelam-se como um instrumento de renda partidária sem qualquer interesse em melhorar o serviço prestado. Por exemplo, por que os correios gastam dinheiro em propaganda se prestam um serviço monopolista?  O dinheiro gasto em publicidade poderia servir para melhorar o salário dos funcionários.

O governo, por sua vez, desde a eleição de Lula, cedeu espaço demais aos sindicatos que tratam a coisa pública como parte de seu território feudal, brigando por ministérios, conselhos de empresas estatais e cargos em agências reguladoras. O interesse dos empregados fica em segundo plano. Líderes sindicais são um exemplo de lideranças que nunca trabalharam na vida, salvo em interesse próprio disfarçado de argumento público em prol dos direitos dos trabalhadores.

As greves de servidores públicos deveriam servir de reflexão para a população sobre a qualidade dos serviços prestados e sobre a forma como nos tornamos reféns de lideranças pelegas que impõem sua vontade sobre uma maioria manipulada.

O Judiciário Federal ameaça entrar em greve há 2 meses. Parece que agora a greve será iniciada. Milhões de processos ficaram parados. Quem será prejudicado? O cidadão que espera a liberação de um reajuste da aposentadoria; uma empresa que tenta restituir impostos pagos a maior ou que aguardam na fila interminável dos precatórios; ou ainda de alguma pessoa que necessite recorrer à justiça federal por algum motivo qualquer.

Vale lembrar que em ambos os casos – correios e justiça federal – os funcionários são concursados e com estabilidade. No caso do judiciário, os salários são os mais altos do poder judiciário no Brasil quando  comparados com os salários dos judiciários estaduais. Além dos 30 dias de férias, gozam de 20 dias de recesso no final do ano. Os benefícios são incontáveis quando comparados com qualquer trabalhador mortal que não seja um privilegiado de ter passado num concurso para o serviço público federal. Se a situação é tão ruim, por que não se demitem e vem tentar a sorte na iniciativa privada?

Palpitar sobre como conduzir a política econômica dos outros países, isto Dilma sabe fazer; governar seu país e mostrar pulso no atendimento dos anseios da população, isto ela não sabe. No jargão popular, Dilma viaja na maionese, aqui e lá fora. Calou-se – o que parece ser a única coisa que Dilma, a muda sabe fazer – num momento em que ela e seus ministros deveriam ter prestado contas à sociedade. Era necessária uma atuação do governo para encerrar a greve. O governo nada fez, afinal eram companheiros que estavam reclamando. A greve mostrou que o poder público foi loteado neste país e os cidadãos foram relegados ao ocaso. Este é mais um legado do governo Lula e do PT. 

A ditadura do pedestre

A Prefeitura de São Paulo, capitaneada por Gilberto Kassab, decidiu que certos hábitos precisam ser impostos aos cidadãos da cidade e cabe à municipalidade educar de forma coercitiva uma parte dos cidadãos. Digo uma parte, porque todas as culpas sobre os males da cidade parecem recair sobre os motoristas de carros.

Tudo bem, confesso que sou um ponto fora da curva. Não buzino, dou passagem a carros, motos e pedestres, dou sinal ao mudar de faixa e procuro não me estressar durante o trânsito. Tento ser consciente e minha última multa foi por ter me atrasado 5 minutos após o início do rodízio e fui flagrado por uma câmera que fica a 100 metros do escritório e que não concede tolerância. Meu rodízio, por sinal, é de segunda-feira e chego ao escritório antes das 7 da manhã. Mas as máquinas não aceitam tolerância e o prefeito também não.

Primeiro, Kassab determinou à CET (Companhia de Engenharia de Tráfego) que reduzisse a velocidade máxima nos principais corredores de avenidas em 10 km/h.  Segundo o prefeito, a redução da velocidade reduziria o número de acidentes. Mas aparentemente apenas os carros reduziram a velocidade, as motos não e motociclistas continuam a morrer em quedas cinematográficas que são proporcionais à falta de bom senso que os guia. Os carros passaram então a ser multados, pois muitos não estavam acostumados com o novo limite de velocidade.

Agora vem a estória do pedestre e da faixa de segurança. A campanha foi tão agressiva que motoristas estão começando a ter pânico de faixa de segurança e de pedestre. Segundo a campanha da prefeitura, o pedestre deve ter preferência sempre. E se ele atravessar fora da faixa? A preferência é do pedestre. E se ele não respeitar a sinalização? A preferência é do pedestre. E se o pedestre atravessar com o sinal fechado? O motorista que se vire para dar preferência ao pedestre.

Não estou propondo uma caça aos pedestres, mas que haja equilíbrio e exigência de que o pedestre também respeite o motorista. Um pedestre que atravessa fora da faixa e surge do meio dos carros é um risco para o pedestre e para os motoristas. Se houver um acidente, a culpa será do pedestre. E este é o ponto: dos atropelamentos em São Paulo, quantos ocorreram por culpa de pedestres e quantos por culpa de motoristas - e é preciso separar o tipo de motorista (carro, ônibus, moto e caminhão)?

Uma simples medida de proteção ao pedestre seria ajustar o tempo dos semáforos para permitir o cruzamento da via com mais calma. Outra medida seria garantira a manutenção dos semáforos para pedestres, como o da foto que ilustra este post.

Sinto que o motorista que paga impostos e circula conforme as leis de trânsito, que faz inspeção veicular - São Paulo é única cidade que impõe mais este imposto disfarçado - é cada vez mais destituído de seu direito de circular pela rua. É preciso dar espaço a faixas exclusivas de ônibus e de motos, ter cuidado com os ciclistas e desviar de pedestres.

A boa e velha lição das aulas de estudos sociais no primário sobre cidadania e a importância da faixa de pedestre parecem ter sido olvidadas por adultos que sentem-se tomados do um novo poder outorgado pelo prefeito. Bom senso e uma boa campanha educacional - para motoristas e pedestres - seriam suficientes para iniciar o processo de mudança. Mudança de hábito não se faz com decreto, prefeito!

A novela Palocci

A falta de tempo tem transformado minha indignação com a condução política do nosso país - e cidade - em pequenos gritos via twitter ao invés de posts mais longos neste blog. Tentei também ser mais focado e menos disperso nos textos aqui publicados. Mas o caso Palocci exige que faça alguns comentários.

Quando foi prefeito de Ribeirão Preto, no interior de São Paulo, Palocci foi envolvido num esquema de superfaturamento de obras juntamente com Rogério Buratti, seu ex-amigo que frequentava a casa em Brasília cujo caseiro era Francenildo, o homem que teve seu sigilo bancário quebrado, após denunciar o que rolava na tal "Casa Amarela" de Brasília.

O tempo passa, Palocci virou um super consultor e agora volta a ser alvo dos holofotes. Tentou esclarecer a confusão numa entrevista na sexta-feira. Risível a entrevista. Falou o óbvio, mas deixou de falar o que deveria ter falado.

Entreviste qualquer grande empresário - ou pequeno empresário - e pergunte-lhe sobre seu faturamento, sobre números e planejamento. Se estiver indo bem, falará de boca cheia que o faturametno cresceu tantos por cento (pode não revelar números, mas falará em porcentuais) e que as perspectivas para o setor são muito boas. Palocci recusou-se a falar em números.

Qualquer estudante de direito sabe que um dos elementos exigidos para a validade de um contrato é que o objeto seja lícito. Palocci não seria ingênuo de colocar no contrato de consultoria que seu objeto era tráfico de influências ou efetuar gestões junto a órgãos públicos visando a obtenção de benefícios. Qualquer pessoa com meio cerébro não faria um contrato assim, o que leva à conclusão de que é óbvio que os contratos têm objeto lícito. O papel aceita tudo. A questão é saber se a roupagem legal para os pagamentos condizem com que o foi efetivamente realizado!

E mais, deputado federal não poderia ter atividade paralela! É inadmissível que deputados possam (a lei permite) atuar na iniciativa privada durante o mandato. A lei permite que nós - os contribuintes - financiemos a atividade privada de deputados que cada dia mais se revelam como representantes de interesses pessoais e não de interesses dos eleitores.

Criatividade e Sustentabilidade

"Se você está parado e não tem inspiração é porque estão lhe faltando dados. A criatividade é a arte de relacionar. Na vida aprendi outra coisa: a criatividade vem quando se corta um zero do orçamento, a sustentabilidade vem quando se cortam dois zeros e a solidariedade aparece quando você assume sua identidade respeitando a diversidade dos outros."

Jaime Lerner na seção À Mesa com o Valor, edição de 30,31 de julho e 1 de agosto de 2010.

A necessidade pode ser a mãe da criatividade e do empreendedorismo. Quantas empresas não nasceram da necessidade? E quantas boas medidas sustentáveis não nasceram desta aliança entre criatividade e necessidade?

Toffoli e o Supremo

O assunto é por demais relevante para passar em branco. Porém, vou poupá-los de um tema jurídico e político e apenas remetê-los - a quem interessar - ao blog Informativo Legal para que leiam sobre o que está em jogo com a indicação de José Antônio Dias Toffoli ao Supremo Tribunal Federal. Um lastimável aparelhamento de uma instituição fundamental à democacria e à preservação de nossos direitos fundamentais. O post pode ser lido aqui.

E a CPMF não fez falta!

Da coluna do Celso Ming, no Estadão do dia 28 de janeiro de 2009:

“A arrecadação total do governo federal em 2008 atingiu R$ 660 bilhões e foi 12,8% mais alta do que a do ano anterior. Considerando a inflação, o crescimento foi de 6,8%.

Como se vê, a CPMF, extinta em janeiro, não fez falta para as receitas do Tesouro. Nem a Receita Federal precisou da CPMF para farejar sonegação.”

Há certas coisas que não podemos esquecer e deixar que o tempo apague da memória. A extinção da CPMF reduz custos, que no momento de crise atual, deixa preciosos valores nas contas dos contribuintes. Este dinheiro contribui com a atividade econômica e não é represado pelo Governo. Ou seja, o dinheiro fica com quem pode gastar, como sugeriu tantas vezes o nosso presidente.

Vale lembrar também, que a falta da CPMF não trouxe o caos tributário, a falência do Estado, nem impediu a Receita de perseguir sonegadores. No somatório geral, o discurso do Governo era claramente mentiroso!