Um atentado à liberdade de expressão

O jornal francês Charlie Hebdo sofreu um ataque terrorista no dia 7 de janeiro de 2015 com a morte de 12 chargistas e profissionais que ali trabalhavam. O ataque gerou uma comoção mundial tanto em relação ao fato de tratar de um ataque terrorista, como ao fato simbólico de se tratar de um ataque à liberdade de expressão, conceito tão importante e fundamental para as verdadeiras democracias ocidentais. Ponho ênfase na palavra verdadeira, pois há inúmeros regimes que se passam por democráticos, mas na verdade não o são, como a Venezuela, por exemplo.

Li diversos artigos sobre o atentado, opiniões das mais variadas e de correntes opostas antes de escrever este post. Escrevi, corrigi, apaguei. Escrevi de novo, repensei e novamente apaguei. Tinha desistido de opinar sobre o tema, mas hoje pela manhã veio-me a necessidade de não me calar. 

Eu não sou Charlie e não concordo com a linha editorial adotada pelo jornal. O Charlie era antes de tudo um jornal panfletário de anarquistas que não respeitam nada, não importando se o assunto é religião, política, esportes, filosofia, literatura. Achavam-se todo poderosos, acima do bem e do mal e é exatamente neste ponto que reside o erro. A liberdade de expressão é garantia fundamental, mas não é um direito ilimitado.

O Charlie, na minha modesta opinião, ultrapassa a fronteira da liberdade de expressão protegida como direito humano, para invadir o campo da calúnia, da injúria, da difamação, do achaque descarado. E um estado de direito não pode amparar tal conduta.

Não estou a justificar o ataque terrorista, pois a violência não se justifica em hipótese alguma, salvo nos casos de legítima defesa e estado de necessidade. Mas parece-me que houve exagero no conteúdo do Charlie a ponto de perder a credibilidade, a ponto de acirrar ainda mais a intolerância. Em outras palavras, a conduta do Charlie foi um tiro pela culatra. Alegava proteger a liberdade de expressão, mas suas ações provavelmente terão consequências em sentido contrário.

É notório que os regimes islâmicos são mais conservadores e com viés mais intolerante. Não é possível compreender a lógica islâmica sob o ponto de vista ocidental. O sistema erige-se com base em princípios muito diversos dos princípios ocidentais. O que é preciso - e isto é fundamental - é garantir que os princípios ocidentais e os direitos fundamentais não sejam diluídos ou contaminados pela intolerância.

E quando me refiro a intolerância, é importante que olhemos para dentro do nosso país. A liberdade de expressão e de opinião deveria garantir que eu pudesse ler Monteiro Lobato sem ser rotulado de racista. A liberdade de expressão e de opinião deveria garantir que eu expusesse uma opinião contrária ao casamento civil de pessoas do mesmo sexo sem ser considerado homofóbico. A liberdade de expressão precisa garantir o direito à crítica, o direito a expor ideias de forma clara sem a censura do politicamente correto!

O nosso país tem se tornado intolerante com as ideias que fogem do lugar comum. O direito à crítica tem sido sufocado e esta conduta é um sinal claro de intolerância, um sinal claro de que a liberdade de expressão sofre ameaças no nosso suposto regime democrático.

Viva a independência!

Feliz o povo que desfruta da verdadeira independência, que sabe pensar sozinho, que sabe se indignar diante dos desmandos, descasos e mentiras.

Feliz o povo que usa a arma do voto para eleger aqueles que compartilham de suas ideias e de suas virtudes, de seus princípios e de suas crenças.

Feliz o povo que é livre e não é sujeito a manipulações, à propaganda enganosa, a programas de governo de cunho demagógico.

Feliz o povo que vai às ruas para protestar e para delinquir.

Feliz o povo que coloca a lei acima do dinheiro, que coloca o bem comum acima de interesses pessoais, que tem a sorte de contar com líderes preocupados em servir, e não em serem servidos.

Prisão aos corruptos! Liberdade de expressão ao povo! Mais educação e menos corrupção.

País rico é país com povo que sabe pensar!

Hélio Bicudo, a democracia e a liberdade

Desnecessário acrescentar qualquer comentário. A grandeza de espírito revela-se na atitude crítica de Hélio Bicudo. Ao invés de seguir cegamente um líder que atirou na lata do lixo a ideologia e seus princípios - se é que algum dia compreendeu esta expressão -, Hélio Bicudo saiu do PT por discordar do encampamento do Estado pela máquina partidária.

E termina sua fala com a afirmação: "Não precisamos de soberanos com pretensões paternas, mas de democratas convictos." Pense nisso na hora de votar.

Em defesa da Democracia

Hoje será realizado em São Paulo um ato a favor do controle da imprensa no Sindicato dos Jornalistas. No Rio de Janeiro, no Clube Militar, haverá um debate a favor da democracia e da liberdade de imprensa.

Veja a que ponto chegamos no Brasil: "jornalistas" defendem a censura e controle sobre a imprensa e os militares defendem o Estado de Direito, a Democracia e a liberdade de imprensa.

Isto tem nome: governo do PT. Esta é a cara do PT. Se estiver conosco e pensar com o partido, ótimo, caso contrário deverá ser extirpado. Qualquer semelhança com Fidel Castro, Hugo Chávez e aquele barbudinho do Irã não é mera coincidência.

Se você não concorda com o que estão fazendo com o Brasil, assine o Manifesto em Defesa da Democracia.

O Brasil não é do PT

A propaganda é forte, mas é preciso sacudir o país às vésperas da eleição.

A visão "curta" da liberdade de imprensa

A imagem que ilustra este post foi retirada do blog Seja dita a verdade. Trata-se de um blog, assim como tantos outros, que retratam a versão oficial e defendem o governo. Há vários jornalistas que afirmam ser imparciais, mas na verdade são bancados por estatais e outras formas indiretas de custeio pelo governo. Se você é amigo do chefe, ganha um patrocínio. Se você é independente, você é inimigo.

Para a militância oficial do governo, a imprensa é chamada de PIG - Partido da Imprensa Golpista. Toda denúncia ou crítica feita ao governo é retratada como "factóide eleitoral", "intriga da oposição", mentira, conspiração das elites. Curioso que quando meios de comunicação "idôneos" como a revista Carta Capital criticam algum integrante da oposição, estes militantes aplaudem.

Há uma perigosa visão curta, limitada, autoritária por parte destas pessoas. Já escrevi sobre isto antes e voltarei ao tema enquanto for necessário, enquanto houver o risco de ter minha voz calada por líderes que não sabem respeitar a democracia e uma visão diferente da deles. Se dependesse de Lula, todos os brasileiros seriam petistas, não haveria necessidade de eleição e todos adulariam o líder supremo. Algo como é feito com Fidel Castro e Hugo Chávez.

Lula, no dia 18 de setembro, em comício em Campinas, voltou a atacar a imprensa. A OAB - que demorou para acordar - e a ANJ divulgaram nota de repúdio, que pode ser lida aqui.

Os ataques têm sido reiterados e partindo de fontes diferentes. Na semana passada, foi José Dirceu. Agora Lula voltou à carga. E tem gente no PT que ainda tenta sustentar que Lula não é contrário à liberdade de expressão. Em outras palavras, tentar dizer que Lula não disse o que disse.

Meu caro anônimo

Curioso como algumas pessoas raciocinam. O que importa é a posição pessoal e não um bem maior, a pluralidade e os princípios democráticos. Vou-me explicar.

Recebi o seguinte comentário do Sr. Anônimo:

"Que interessante, mas acho que você precisa se informar não só com as revista e jornais da grande imprensa. Elas pegaram vc direitinho.Censura? Onde? Aqui? Vc está brincando!Folha de SP, Estadão, Veja, Istoé, são o que há de mais mentiroso que já existiu no país. Este, que vc cita neste post, faz e diz o que o patrão manda, porque é rua, na certa. Tome cuidado com suas leituras, pois imprensa é empresa e visa só lucro e não tem fidelidade alguma com a verdade."

Em linhas gerais, o leitor me chamou de ingênuo e crédulo. Aceito a crítica, mas discordo. Tenho minhas convicções e defendo minhas ideias, assim como você parece defender as suas. Mas há uma diferença gritante entre nossas condutas: eu digo e assino embaixo; você se esconde no anomimato. Poderia excluir seu comentário, mas vou deixá-lo aqui. Sua postura permite que aprofunde ainda mais meus argumentos.

Passemos por cima dos erros gramaticais e fiquemos no conteúdo. Pois bem, meu caro, o que você costuma ler? Carta Capital? Caros Amigos? O Blog do Planalto?

Eu leio o Reinaldo Azevedo e o considero um dos melhores jornalistas deste país. Leio também o Diogo Mainardi, os editorais do Estadão, os artigos do Arnaldo Jabor. De vez em quando, até dou uma passadinha no Twitter da Dilma para saber o que ela tinha para fazer de tão bom na hora de um debate. Se você não sabe, ela estava escutando Pato Fu e recomendando o álbum no Twitter.

Suas palavras deixam transparecer de forma muito clara a sua visão política, à qual respeito. Desde meus tempos de faculdade digladio com pessoas de lógica obtusa e curta, que desconhecem o mundo e ainda separam o mundo entre esquerda (boa) e direita (má). Uma dialética ultrapassada e pobre. Sou compreensivo com estas limitações, meu caro anônimo.

Agora vejamos o que seu grupinho faz com o dinheiro público:

O Blog do Planalto, canal de divulgação oficial do Planalto e das ações da presidência, traz hoje o seguinte post: Estadão e Folha não entendem o humor de Lula. Assistam ao discurso do presidente. Ele ainda sonha com um terceiro mandato. A piada de Lula revela o que ele pensa, o que ele no fundo quer e só não conseguiu porque os meios de imprensa, as "empresas do mal", como meu caro anônimo as denominou, bradaram contra. A imprensa foi fundamental para evitar uma tentativa de rasgar de Constituição Federal.

O Blog ainda menciona artigos relacionados: "Estadão viaja na maionese", "Estadão derrapa na reportagem e ainda reclama das críticas" e por aí vai. Vejam o nível a que chegou a comunicação oficial do governo!

Eu prefiro ler o que EU quiser, do que ler apenas o que o Estado me autoriza. Se estiver errado, a liberdade de imprensa, a liberdade de expressão garantirão a correção do erro. Se houver dano, cabe ao poder judiciário reparar o dano mediante a provocação do lesado. Mas calar a boca de um jornalista JAMAIS!

Estou cansado de ouvir mentiras proclamadas pelo presidente da república e sua candidata fantoche, uma pessoa despida de ideias próprias, uma pessoa que não diz o que pensa, uma pessoa que não tem capacidade e nem condições de governar este país.

Eu sou contra a censura e não caio nesta baboseira de achar que toda a imprensa é má, que toda a imprensa conspira contra o governo. Estas ideias Chavistas não me agradam e não terão apoio deste blogueiro.

Volte meu caro anônimo e apresente-se! Vamos debater! Assim se constrói a democracia e a liberdade.

O protesto dos humoristas

Humoristas se reuniram ontem em Copacabana para fazer um protesto contra a lei eleitoral e a proibição baixada pelo TSE de que a mídia faça piada com candidatos às eleições de 2010, como se vê nesta reportagem do Estadão. A manifestação é relevante e revela uma semente nefesta que volta a germinar: a censura.

Este blog já se manifestou contra a censura nas eleições, assim como se manifestou contra a absurda proíbição ao Estado de São Paulo de mencionar qualquer informação sobre a investigação da Polícia Federal que envolve Fernando Sarney. A censura ao Estadão continua e já dura 388 dias!

Na semana passada, em evento da ANJ (Associação Nacional de Jornais) no Rio de Janeiro, os candidatos discursaram e manifestaram sua posição sobre a liberdade de expressão. Serra, Dilma e Marina Silva assinaram a Declaração de Chapultepec e se comprometeram a preservar a liberdade de imprensa. Dilma, porém, segue o chefe e faz o discurso que a plateia quer ouvir. O governo Lula tem projetos e já tentou limitar a liberdade de imprensa no passado recente.

A Declaração de Chapultepec, lançada em 1994, defende as liberdades de expresão e de imprensa. Na América Latina, nos últimos anos, vimos a imprensa ser tolhida em sua atividade na Venezuela, na Argentina, em Honduras, além da eterna vigilância exercida em Cuba.

A proibição que impera no atual período eleitoral é um absurdo. Brinquei que os humoristas não podem fazer piada com os candidatos, mas os candidatos podem - e fazem - piada com o eleitor. A triste realidade que vige no horário eleitoral contribui para o descrédito ainda maior da classe política.

Usando minha bola de cristal, vou fazer uma previsão: Tiririca será um dos candidatos a deputado federal mais votados por São Paulo. Será eleito e leverá consigou uma horda de petistas a reboque. Seu lema: "vote em Tiririca, pior que tá num fica". O TSE deveria sim é multar um candidato que prega o voto para que tenha um benefício próprio e que declara não ter a menor ideia do que faz um deputado.

Em recente artigo publicado no blog, Reinaldo Azevedo alerta que o problema não é apenas a restrição no período eleitoral, mas há todo um movimento dentro do Congrsso nacional e do governo para implantar o chamado "controle social da mídia".

A limitação imposta no período eleitoral é só um começo. Calar, silenciar ou vigiar os meios de comunicação é um retrocesso e um vírus que terminará por matar a democracia no Brasil.

A censura disfarçada de lei

O post abaixo traz o selo da campanha "Cala a boca já morreu" em que blogueiros manifestam-se contra a censura disfarçada na atual campanha política. Levo adiante a corrente e os detalhes podem ser lidos no post "Censura nunca mais! Quer vir conosco?", do blog Tantos Caminhos.

Em linhas gerais, a Resolução 23.191/2009, do Tribunal Superior Eleitoral, traz as regras da campanha eleitoral de 2010. Dentre estas regras está a proibição de "ridicularizar candidato", ou seja, os programas humorísticos não podem fazer piada com os candidatos.

Não importa que alguém diga que a "Baixada Santista aqui no Rio" e revele que não tem conhecimento da geografia nacional; não importa que mintam e façam chacota com os eleitores: só os candidatos podem fazer piada com outro candidato. A imprensa está proibida de tratar de política em programa humorístico. Porém, os candidatos podem fazer piada com o eleitor. E alguns candidatos são a corporificação da piada.

Em São Paulo, Netinho de Paula é candidato ao Senado. Este ilustre candidato, que é vereador em São Paulo, mas mora em Alphaville, recentemente prometeu fazer um show de graça se for eleito. Curioso, não? Isto me parece uma sugestão de favorecimento em troca de voto, algo que me lembra o Código Penal e algumas propagandas do TSE em rede de televisão.

Pois é, agora, ninguém mais escapa do poderoso Big Brother, o Youtube. Então vamos lá, vejam:

Gostaria de saber se Netinho sabe o que faz o Senado, para que serve o Senado. Os "mano" podem ajudar a responder. As propostas de Netinho também são desconhecidas, além dos ataques que faz à "burguesia" e a todos que não "são gente como a gente".

Mas voltemos ao tema central deste post. Este blog sempre será contra a censura ou qualquer tentativa de tolhimento da liberdade de expressão e contra todo e qualquer candidato que defenda o controle social da mídia, ou que aqueles que acham que a única revista séria neste país é a "Carta Capital", a bíblia dos ultrapassados e retrógrados amantes de ditaduras como Cuba, Irã e Venezuela. Não tenho paciência para os cretinos que tentam colocar a fantoche do presidente nos Trending Topics do Twitter com posts dizendo: "bom dilma".

Ah, eles são engraçadinhos? Também tentarei ser: DIL MA vez por todas, vamos gritar contra a censura e vamos afastar do poder qualquer candidato que seja a favor da censura, do controle social da mídia, ou que simplesmente minta para o eleitor. Graças à imprensa livre, alguns políticos corruptos ainda são afastados e processados. A imprensa é a aliada do cidadão nesta luta.

Contra a censura!

Vai começar o show!

A campanha eleitoral está nas ruas. José Serra e Dilma Roussef se desimcompatibilizaram de seus cargos. Marina Silva também começa a montar sua campanha. Vai ser divertido.

Dilma Roussef nunca participou de uma eleição na vida, quer para cargo majoritário, quer para cargo executivo, ou até para um cargo no grêmio estudantil. Falta-lhe traquejo e carisma. Em poucos dias, soltou a primeira pérola: afirmou que é uma mulher de coragem, que não foge da luta e que por isso não fugiu do país na época da ditadura. Ela acusou os exilados políticos de covardes. Uma gafe tremenda.

Alguns correligionários correram para dizer que ela não disse o que disse. Mas ela disse sim. Nos dias de hoje, qualquer discurso é registrado ou filmado por celular ou relatado via twitter e demais formas de mídia. Não tem jeito, se falar besteira vamos ficar sabendo. E tenho a impressão de que vamos ouvir muitas besteiras nesta campanha.