domingo, 5 de junho de 2011

A novela Palocci

A falta de tempo tem transformado minha indignação com a condução política do nosso país - e cidade - em pequenos gritos via twitter ao invés de posts mais longos neste blog. Tentei também ser mais focado e menos disperso nos textos aqui publicados. Mas o caso Palocci exige que faça alguns comentários.

Quando foi prefeito de Ribeirão Preto, no interior de São Paulo, Palocci foi envolvido num esquema de superfaturamento de obras juntamente com Rogério Buratti, seu ex-amigo que frequentava a casa em Brasília cujo caseiro era Francenildo, o homem que teve seu sigilo bancário quebrado, após denunciar o que rolava na tal "Casa Amarela" de Brasília.

O tempo passa, Palocci virou um super consultor e agora volta a ser alvo dos holofotes. Tentou esclarecer a confusão numa entrevista na sexta-feira. Risível a entrevista. Falou o óbvio, mas deixou de falar o que deveria ter falado.

Entreviste qualquer grande empresário - ou pequeno empresário - e pergunte-lhe sobre seu faturamento, sobre números e planejamento. Se estiver indo bem, falará de boca cheia que o faturametno cresceu tantos por cento (pode não revelar números, mas falará em porcentuais) e que as perspectivas para o setor são muito boas. Palocci recusou-se a falar em números.

Qualquer estudante de direito sabe que um dos elementos exigidos para a validade de um contrato é que o objeto seja lícito. Palocci não seria ingênuo de colocar no contrato de consultoria que seu objeto era tráfico de influências ou efetuar gestões junto a órgãos públicos visando a obtenção de benefícios. Qualquer pessoa com meio cerébro não faria um contrato assim, o que leva à conclusão de que é óbvio que os contratos têm objeto lícito. O papel aceita tudo. A questão é saber se a roupagem legal para os pagamentos condizem com que o foi efetivamente realizado!

E mais, deputado federal não poderia ter atividade paralela! É inadmissível que deputados possam (a lei permite) atuar na iniciativa privada durante o mandato. A lei permite que nós - os contribuintes - financiemos a atividade privada de deputados que cada dia mais se revelam como representantes de interesses pessoais e não de interesses dos eleitores.

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