sexta-feira, 31 de agosto de 2007

Poder e maturidade

Um tema tem sido recorrente em discussões pessoais, artigos de revistas e grupos de amigos. Talvez pela idade média do grupo, que está na faixa dos 35 anos, talvez porque a maturidade é algo que deixamos de temer e desfrutamos com alegria.

Maturidade Feliz foi a reportagem de capa da Revista Vida Simples do mês de agosto de 2007, mas o enfoque era sobre o envelhecimento e como encará-lo de forma feliz. Aqui quero tratar da indispensável maturidade para o exercício de cargos públicos e de cargos que envolvam poder.

Esta semana o Promotor Thales Schoedl foi mantido no cargo pelo Órgão Especial do Ministério Público do Estado de São Paulo. Thales Schoedl é acusado de matar um rapaz e de tentar matar outro. Thales disparou 12 tiros nos dois rapazes que, conforme alegado na defesa do promotor, partiram para cima dele e ameaçaram sua namorada. A notícia completa pode ser lida no Estadão. Se Thales é culpado ou não, a justiça dirá.

A questão é: será que os critérios são adequados para admissão de juízes e promotores em concursos públicos? Eu acho que não e defendo esta posição há muitos anos.

Antes da reforma de legislação, bastava ser bacharel em direito para disputar um concurso público para juiz ou promotor. Agora, é preciso comprovar 3 anos de experiência profissional e ter no mínimo 25 anos. Acho pouco, muito pouco!

Um jovem de 25 anos não tem - na grande maioria dos casos - maturidade para ocupar o cargo. E maturidade não vem só com a idade, mas com a experiência de vida, que deve ser complementada com experiência profissional. "Encostar a barriga no balcão", para usar um jargão de advogados militantes, ensina muita coisa. Ensina a lidar com o público, ensina a entender o andamento - quando anda - do processo, ensina a diversidade de casos que se apresentam na vida real, e não somente nos livros.


O candidato a concurso público se forma em direito e mergulha num cursinho, que por vezes dura 2 ou 3 anos. Até que finalmente conquista o almejado cargo, porém o candidato só tem conhecimento acadêmico.

Recentemente uma ex-estagiária minha foi empossada no cargo de Promotora de Justiça. Batalhou 4 anos estudando, mas ela trabalhou 3 anos comigo. O amadurecimento foi notório ao longo deste período, mas ela mesma se julgava inexperiente ao se formar. O tempo de estudo permitiu-lhe amadurecer mais ainda e tenho certeza de que ela tem maturidade e responsabilidade para o cargo que conquistou.

Não estou generalizando, mas continuo a achar que a idade mínima para estes concursos seria de 28 anos com a exigência de 5 anos de experiência profissional depois de formado, ou seja, não seriam contados os anos de estágio profissional.

Quanto ao mérito da decisão do Órgão Especial do Ministério Público, entendo-a lastimável. Fica uma mácula nesta instituição tão honrada.

5 comentários:

Simone disse...

"Se Thales é culpado ou não, a justiça dirá".

Nem sempre o que a Justiça diz é verdade, infelizmente.

Eu tb coloquei hoje a notícia lamentável de que ele foi mantido no cargo. Ai, eu estou entalada e decepcionada com isso. Imagino a família das vítimas e a própria vítima que sobreviveu.

Edna Federico disse...

Não entendo nada de leis, mas também acho que aqui nesse pais a justiça nem sempre é feita.
É tanta impunidade, tanto descaso com a vida, com as pessoas que já não conseguimos mais ter reação diante dos fatos...ficamos abismados!

c disse...

Oie. Brigada pela visitinha ao meu blog.
voltarei mais aqui no seu.
Um beijo

Anônimo disse...

Concordo com sua opinião a respeito da exeperiência para o exercício desses cargos.

Tem muita gente arrogante e imatura investida de poder.

Porém o final do artigo me deixou intrigado: "Quanto ao mérito da decisão do Órgão Especial do Ministério Público, entendo-a lastimável." Não entendi suas lástimas. Se foi apenas pelo noticiado na imprensa eu também me sinto lastimável com sua decepção. A imprensa está explorando de forma mercenária este caso e estão realmente perseguindo o promotor. Tem fortes indícios da legítima defesa alegada pela defesa do promotor.

Independente do cargo, todos podem se defender.

Abraço.

Renato disse...

Kleber,
O promotor Thales Schoedl ainda não tinha sido vitaliciado. Tenho a impressão de que a decisão do Órgão Especial do MPE foi corporativista e política, ou seja, alguns promotores votaram pela permanência de Schoedl para questionar a posição do Procurador Geral do Estado. Ou seja, entendo que a decisão foi mais política do que técnica.