sexta-feira, 31 de agosto de 2007

Poder e maturidade

Um tema tem sido recorrente em discussões pessoais, artigos de revistas e grupos de amigos. Talvez pela idade média do grupo, que está na faixa dos 35 anos, talvez porque a maturidade é algo que deixamos de temer e desfrutamos com alegria.

Maturidade Feliz foi a reportagem de capa da Revista Vida Simples do mês de agosto de 2007, mas o enfoque era sobre o envelhecimento e como encará-lo de forma feliz. Aqui quero tratar da indispensável maturidade para o exercício de cargos públicos e de cargos que envolvam poder.

Esta semana o Promotor Thales Schoedl foi mantido no cargo pelo Órgão Especial do Ministério Público do Estado de São Paulo. Thales Schoedl é acusado de matar um rapaz e de tentar matar outro. Thales disparou 12 tiros nos dois rapazes que, conforme alegado na defesa do promotor, partiram para cima dele e ameaçaram sua namorada. A notícia completa pode ser lida no Estadão. Se Thales é culpado ou não, a justiça dirá.

A questão é: será que os critérios são adequados para admissão de juízes e promotores em concursos públicos? Eu acho que não e defendo esta posição há muitos anos.

Antes da reforma de legislação, bastava ser bacharel em direito para disputar um concurso público para juiz ou promotor. Agora, é preciso comprovar 3 anos de experiência profissional e ter no mínimo 25 anos. Acho pouco, muito pouco!

Um jovem de 25 anos não tem - na grande maioria dos casos - maturidade para ocupar o cargo. E maturidade não vem só com a idade, mas com a experiência de vida, que deve ser complementada com experiência profissional. "Encostar a barriga no balcão", para usar um jargão de advogados militantes, ensina muita coisa. Ensina a lidar com o público, ensina a entender o andamento - quando anda - do processo, ensina a diversidade de casos que se apresentam na vida real, e não somente nos livros.


O candidato a concurso público se forma em direito e mergulha num cursinho, que por vezes dura 2 ou 3 anos. Até que finalmente conquista o almejado cargo, porém o candidato só tem conhecimento acadêmico.

Recentemente uma ex-estagiária minha foi empossada no cargo de Promotora de Justiça. Batalhou 4 anos estudando, mas ela trabalhou 3 anos comigo. O amadurecimento foi notório ao longo deste período, mas ela mesma se julgava inexperiente ao se formar. O tempo de estudo permitiu-lhe amadurecer mais ainda e tenho certeza de que ela tem maturidade e responsabilidade para o cargo que conquistou.

Não estou generalizando, mas continuo a achar que a idade mínima para estes concursos seria de 28 anos com a exigência de 5 anos de experiência profissional depois de formado, ou seja, não seriam contados os anos de estágio profissional.

Quanto ao mérito da decisão do Órgão Especial do Ministério Público, entendo-a lastimável. Fica uma mácula nesta instituição tão honrada.

5 comentários:

Simone disse...

"Se Thales é culpado ou não, a justiça dirá".

Nem sempre o que a Justiça diz é verdade, infelizmente.

Eu tb coloquei hoje a notícia lamentável de que ele foi mantido no cargo. Ai, eu estou entalada e decepcionada com isso. Imagino a família das vítimas e a própria vítima que sobreviveu.

Edna Federico disse...

Não entendo nada de leis, mas também acho que aqui nesse pais a justiça nem sempre é feita.
É tanta impunidade, tanto descaso com a vida, com as pessoas que já não conseguimos mais ter reação diante dos fatos...ficamos abismados!

Carol disse...

Oie. Brigada pela visitinha ao meu blog.
voltarei mais aqui no seu.
Um beijo

Kleber Cordeiro disse...

Concordo com sua opinião a respeito da exeperiência para o exercício desses cargos.

Tem muita gente arrogante e imatura investida de poder.

Porém o final do artigo me deixou intrigado: "Quanto ao mérito da decisão do Órgão Especial do Ministério Público, entendo-a lastimável." Não entendi suas lástimas. Se foi apenas pelo noticiado na imprensa eu também me sinto lastimável com sua decepção. A imprensa está explorando de forma mercenária este caso e estão realmente perseguindo o promotor. Tem fortes indícios da legítima defesa alegada pela defesa do promotor.

Independente do cargo, todos podem se defender.

Abraço.

Renato Bueloni Ferreira disse...

Kleber,
O promotor Thales Schoedl ainda não tinha sido vitaliciado. Tenho a impressão de que a decisão do Órgão Especial do MPE foi corporativista e política, ou seja, alguns promotores votaram pela permanência de Schoedl para questionar a posição do Procurador Geral do Estado. Ou seja, entendo que a decisão foi mais política do que técnica.