Durante os Jogos Pan-americanos do Rio de Janeiro, dois boxeadores cubanos abandonaram a delegação cubana e decidiram se exilar no Brasil. Fidel Castro, irado, chamou-os de traidores da pátria e da revolução. Os boxeadores buscavam algo chamado liberdade, termo desconhecido de Fidel e seus companheiros.
Estranhamente, os dois boxeadores foram presos pela Polícia Federal, e num prazo de 48 horas foram deportados para Cuba. Provavelmente encontram-se agora numa masmorra, esquecidos, sem direito de defesa, sem gozar da almejada liberdade, talvez até submetidos a torturas e com o risco de serem condenados à morte.
O que diz a legislação brasileira a este respeito? Vistos para ingresso no país são concedidos por prazo não superior a 90 dias (art. 12 da Lei 6.815/80). Os estrangeiros, portanto, estavam em situação regular no país.
A deportação só é aplicável em casos de entrada ou ingresso irregular no país (art. 57 da Lei 6.815/80). Se os estrangeiros entraram regularmente no país para participar da competição esportiva - o que é óbvio - não poderiam ser deportados. E mais, a deportação não precisa ser feita para o país de procedência do estrangeiro, pois o estrangeiro pode solicitar a deportação para um terceiros país.
Este é o Estado de Direito em que vivemos. Esta é a visão de liberdade e de respeito que o governo deste país pratica.
Tempos estranhos estes, mas eu não vou ficar calado!
Estranhamente, os dois boxeadores foram presos pela Polícia Federal, e num prazo de 48 horas foram deportados para Cuba. Provavelmente encontram-se agora numa masmorra, esquecidos, sem direito de defesa, sem gozar da almejada liberdade, talvez até submetidos a torturas e com o risco de serem condenados à morte.
O que diz a legislação brasileira a este respeito? Vistos para ingresso no país são concedidos por prazo não superior a 90 dias (art. 12 da Lei 6.815/80). Os estrangeiros, portanto, estavam em situação regular no país.
A deportação só é aplicável em casos de entrada ou ingresso irregular no país (art. 57 da Lei 6.815/80). Se os estrangeiros entraram regularmente no país para participar da competição esportiva - o que é óbvio - não poderiam ser deportados. E mais, a deportação não precisa ser feita para o país de procedência do estrangeiro, pois o estrangeiro pode solicitar a deportação para um terceiros país.
Este é o Estado de Direito em que vivemos. Esta é a visão de liberdade e de respeito que o governo deste país pratica.
Tempos estranhos estes, mas eu não vou ficar calado!
5 comentários:
"o que está acontecendo? o mundo está ao contrário e ninguém reparou"
Recentemente, recebi um relato de viagem de um amigo que foi à Cuba e, despido de qualquer sentimento revolucionário, descreveu suas impressões acerca do país, sobretudo na relação governo-população.
Ele decidiu não ficar em hotéis ou resorts... Preferiu o contato direto com os cubanos... Hospedou-se, por fim, em quartos alugados nas casas de família. Viajou o país de ponta-a-ponta. Escolheu os transportes locais aos reservados para turisas... Conversou com eles.. Alimentou-se com a mesma comida, à mesma mesa... Enfim, sentiu um pouco da realidade daquele povo.
Não sobraram dúvidas quando de seu retorno: o embargo sofrido por eles é avassalador! Se não possuem aço ou ferro para reformar as casas e melhorar os ônibus, é porque não podem importar... Se oferecem melhores estruturas para os turistas em termos de locomoção e acomodações, é porque precisam de dinheiro para movimentar a economia.
Acho que Cuba deve ser mais que um país a ser conhecido... Deve ser um "método" a ser estudado... Até que ponto seria seu desenvolvimento se não ocorresse o embargue econômico?
***
Não acredito que a população seja presa.. Impedida de circular em outros países.. Acho (e daí vem o fenômeno do "achismo") que ela (a população) é condicionada a viver do modo imposto pelo governo; que é diferente de ser obrigada a viver naquele lugar!
Em 2009 estarei realizando uma viagem até lá... Aguardo, ansiadamente por esse momento! Espero conseguir sentir um pouco a realidade em que eles vivem e daí tirar experiências p/minha própria vida.
Tudo de bom!
(Quanto aos atletas, desconfio da imprensa... Como dependemos muito dos jornalistas, tenho cá minhas dúvidas quanto a veracidade do informado.)
É, tmabém fiquei imaginando o que seria deles quando voltasse à Cuba.
Li que as famílias já tinham perdido os bens, foram confiscados...
e você viu agora o tal traficante Juan não sei das quantas, um dos mais procurados no mundo, que foi preso na Aldeia da Serra e não poderá ser deportado porque o supremo aprovou uma lei (ou coisa que o valha) que não permite que um criminoso seja deportado para um país onde seu julgamento possa levá-lo à pena de morte? Aqui é a festa do caqui, então. Todos os criminosos internacionais vão querer se instalar aqui. Brincadeira!
Quem deu sorte foi o primeiro que abandonou a delegação, o jogador de handball que foi para o interior de SP. Ele não foi bobo, tratou de contar logo sua história a imprensa para que não restasse dúvida...
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