O Juiz da 7a. Vara Federal de Porto Alegre condenou a empresa Furacão 2000 Produções Artísticas ao pagamento de multa de R$ 500 mil pelo lançamento da música "Um Tapinha Não Dói", por entender que a letra banaliza a violência e estimula a sociedade a inferiorizar a mulher.
Para quem quiser mais detalhes, a notícia pode ser lida aqui e aqui. Não vou entrar nos detalhes jurídicos da ação, nem no fato de que cabe recurso da sentença, mas vou abordar a questão sob a ótica da liberdade de expressão.
Ontem, no programa Saia Justa, do GNT, o tema foi abordado, com clara divisão entre as apresentadoras. Márcia Tilburi defendendo e aplaudindo a decisão e Maitê Proença, Bete Lago e Mônica Waldvogel contra.
Pessoalmente, achei a decisão um absurdo. Pergunto-me se o Ministério Público Federal não nada melhor para fazer, como por exemplo processar quem usa o cartão corporativo de forma indevida, ou de movimentos ditos sem terra que invadem e destróem a propriedade privada e pesquisas agronômicas?
Afirmar que a música incita a violência contra a mulher é reduzir qualquer letra musical de duplo sentido - e aqui teríamos que incluir toda a produção de axé, forró, pagode etc. - a algo agressivo. Então por que não proibir também - ou condenar - músicas que incitam claramente a violência, tais como MC Racionais e tantos outros grupos de periferia?
Em primeiro lugar, as letras de músicas populares são exatamente isto: populares, em linguagem simplória. Ou deveríamos esperar que as manifestações populares seriam obras-primas do cancioneiro popular?
Talvez a marchinha de carnaval "Olha a cabeleira do Zezé" também pudesse ser incluída como discriminatória contra os gays.
Se formos partir para uma rápida análise da literatura, o que dizer dos textos de Nelson Rodrigues? Será que eles não incitam a violência contra a mulher?
O ponto é a liberdade de expressão. Ela tem limites e se estes limites forem ultrapassados, aqueles que fazem mal uso de sua liberdade devem ser responsabilizados. Mas entender que uma música, ou um filme, incitam a violência contra a mulher, parece-me exagerado. Uma coisa é uma campanha ostensiva, outra é uma expressão cultural - ainda que alguns venham a dizer que funk não é expressão cultural.
Entendo que a "mulher melancia" é muito mais pejorativo, muito mais danoso à imagem das mulheres do que a música "Um tapinha não dói". A sentença judicial é exagerada, mas lanço a questão para debate.
3 comentários:
Renato,fecho com vc ...
Violento eh ver um monte de grandaço por ai usando cartao corporativo.Humilhante eh ver criança e idoso sendo mal tratados.Desrespeitoso eh conviver com a falta de incentivo a educaçao. Imoral eh ver pai atirando filha do sexto andar. Indecente eh pobreza e falta de comida na mesa de milhes de brasileiros. E doi muito mais que um "tapinha"...eh ver gente morrendo de dengue em pleno seculo XXI.
Isso sim doi muito mais que "tapinha na bundinha"
belo post!
Bjo!
se for condenar todo mundo, ngm vai mais cantar. olha, confesso que essa música agride meus ouvidos e eu acho sim, que estimula a violência, mas acho que as regras, sempre, devem valer pra todos. sei lá, não entendo de direito. tem várias letras por aí que eu acho ofensivas. uma coisa é certa: um tapinha dói no ouvido.
Não gosto desse tipo de música, mas acho que se uma pessoa se deixar se influenciar por algo assim, é sinal que os valores dela já são deturpados.
Só soube dessa música quando esse bafafá começou, nunca vi essa tal de mulher melancia e adoro o Saia Justa, mas não gosto daquela Márcia!
Li que quem entrou com a ação, foi uma ONG dos direitos da mulher de Porto Alegre, né? Acho que o trabalho dessa ONG seria muito mais produtivo se eles ficasse nas portas das delegacias femininas, orientando as mulheres contra a violência doméstica.
Invocar com uma música...é falta do que fazer ou vontade de se promover!
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