Assisti ao início da sabatina de José Antônio Dias Toffoli na Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal. Perdi pouco mais de uma hora e meia escutando a sessão enquanto trabalhava. Logo percebi que tinha me iludido novamente com o discurso da "oposição". Rasgação de seda, elogios para lá e para cá, perguntas tímidas, respostas evasivas e todos felizes. Menos eu, que fiquei com a sensação de ter sido enganado, aliás como muitos brasileiros que se iludem com nossos representantes.
Não houve uma sabatina, houve uma pantomima, um teatro de faz de conta, ou poderíamos dizer que a nossa democracia é para "inglês ver". Os senadores tinham 5 minutos para inquirir Toffoli. Somente 5 minutos! E Toffoli deixou claro porque não foi aprovado em dois concursos públicos: seria reprovado no exame oral!
Uma sabatina ocorre em países sérios, com uma democracia madura, onde representantes do povo agarram-se a suas convicções e não cedem a pressões venais. A sabatina deveria realmente avaliar e interrogar o nomeado para avaliar suas posições sobre diversas questões constitucionais. Infelizmente, engatinhamos neste terreno e por isso somos um país que pensa pequeno.
Em Matters of Principle (1992), Mark Gitenstein narra o processo de nomeação de Robert H Bork para a Suprema Corte Americana. Bork, indicado por Ronald Reagan em 1º de julho de 1987, era um expoente do pensamento jurídico conservador americano. Juiz de carreira e professor de direito, muitos de seus artigos questionavam avanços a existência de certos direitos individuais e não previstos expressamente na constituição americana. O presidente do Judiciary Committee do Senado americano na época era Joseph Biden, hoje vice-presidente de Barack Obama. Biden abraçou uma luta para rejeitar o nome de Bork. Tratava-se de um confronto de princípios. Depois de uma sabatina que durou duas semanas, transmitida ao vivo pela CNN, o nome de Bork foi rejeitado.
Eu morava nos EUA naquela época e aquilo me impressionou muito. Era a democracia viva, vibrante. Mesmo morando numa pequena cidade do Midwest americano, as pessoas discutiam o que estava acontecendo em Washington. E isto se deu em 1987.
Pois bem, as coisas por aqui são diferentes. Muito diferentes. Toffoli afirma que tem uma convicção pessoal, mas se tiver que julgar seguirá outra linha. Não há principios, algo típico do petismo petralha. Parece dizer: sou honesto, mas se me oferecerem um dinheirinho lá fora, tudo bem, eu aceito, afinal é pelo bem do Estado. A indicação foi lastimável e o Senado agora é cúmplice. Espero a primeira sessão de julgamento do STF para ver o Toffoli rebolar e levar bordoada. Agora, não dá para apelar para o chefe.
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E por falar em princípios, Henrique Meirelles provou que está mais preocupado com sua vaidade pessoal do que com a instituição que preside. Ao filiar-se ao PMDB, Meirelles deu um triste demonstração de que ser presidente do Banco Central nada mais é do que um cargo público que agrada ao ego. Esqueceu-se de que a credibilidade de uma instituição, como o Banco Central, depende da independência de seus dirigentes e que estes não deveriam ter qualquer vinculação política. Meirelles poderia muito bem ter renunciado ao cargo.
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Enquanto isto em Honduras, o cover de Ratinho continua a usar nossa embaixada como escritório político. Sugiro ao governo brasileiro que envie o Senador Eduardo Suplicy para mediar o conflito. Quem sabe ele não começa a cantar na embaixada e o Zelaya sai correndo? Ou então ele pode explicar o programa de renda mínima para Roberto Michelleti? De um jeito ou de outro, um dos dois vai preferir entregar o cargo a ouvir o Suplicy.
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