terça-feira, 13 de outubro de 2009

MST e o Estado omisso

Uma pessoa disfarçada de técnico de uma companhia de serviços telefônicos consegue adentrar o apartamento do presidente Lula, em São Bernardo do Campo. Expulsa os empregados, troca as fechaduras e resolve instalar-se ali. Quebra todas as janelas, destrói as cortinas, arranca as torneiras, entope as privadas com jornal, pinta palavras de ordem nas paredes, revira os móveis. Transforma uma residência em um local de destruição e vandalismo.



Pergunta-se: o que faria o proprietário? Chamaria a polícia ou ajuizaria uma ação de reintegração de posse?


A cena é imaginária e servirá apenas como exemplo para reflexão. Provavelmente a polícia seria chamada, a porta arrombada e o invasor sairia preso. Por que, então, a polícia não agiu assim com o MST que invadiu uma fazenda da Cutrale, em Borebi, São Paulo? As cenas indicam e comprovam que os indivíduos praticavam um crime contra o patrimônio, porém, a polícia permaneceu inerte. Vale lembrar que a autoridade policial tem o DEVER de prender qualquer pessoa em situação de flagrante delito. Repito: DEVER, não faculdade.


As cenas que pudemos assistir nos telejornais são deploráveis, lamentáveis e deixam qualquer um indignado. Porém, assim age o MST, com o aval do Incra, Ministério da Reforma Agrária, de deputados e senadores de diversos partidos. Defendem uma causa e sustentam que esta causa está acima da lei. Exatamente aí que reside o problema: a lei vale para uns, mas não vale para os companheiros.


Na edição de domingo do Estadão, uma reportagem revela que um assentamento do MST na região de Bauru (SP) transforma restos de madeira em carvão. A produção do carvão é feita sem autorização e licença do IBAMA, mas jamais foi aplicada uma multa. A polícia ambiental também se omite. Onde está o ministro Carlos Minc agora? Onde está o IBAMA que tem obrigação legal de impedir tais atos?


Dois pesos e duas medidas. Assim pensa e age o atual governo deste nosso querido Brasil.

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