quinta-feira, 2 de agosto de 2012

O fim do Mercosul? - II



A Venezuela ingressou como membro pleno do Mercosul de forma açodada, num procedimento quase sumário – só não foi mais rápido do que o impeachment de Fernando Lugo por que o chanceler venezuelano depositou o documento formal de adesão no lugar errado, algo como você ter uma reunião no Rio de Janeiro e pegar um voo para Brasília. Enfim, em cerimônia realizada em Brasília, o falastrão Chávez jogou para a plateia.

De forma breve e sucinta, poderíamos dizer que o ingresso da Venezuela é bom para o Mercosul? Tudo indica que do ponto de vista econômico a resposta é afirmativa. O Mercosul ganha mais pujança econômica e se torna um bloco relevante em termos de reservas petrolíferas.

Porém – e aqui há muitos poréns -,  é preciso analisar qual será a postura da Venezuela daqui para frente e como tem sido a postura da Venezuela no passado.

O Mercosul tem uma disposição no seu Tratado que exige que o país membro seja democrático e respeite a democracia. Bem, Chávez está mais próximo do conceito democrático de Fidel Castro, de Mahmoud Ahmednejad e seus pares mais próximos Evo Morales, Daniel Ortega e Rafael Correa.


O impeachment de Fernando Lugo, procedimento previsto constitucionalmente na Constituição paraguai, assemelhou-se ao impeachment de Fernando Collor. O primeiro presidente eleito por voto popular no Brasil depois do fim do regime militar era destituído pelo Congresso Nacional. O Brasil era um adolescente democrático, suas instituições ainda titubeavam na sua forma de agir, mas ninguém esbravejou, salvo Collor.

O governo brasileiro tinha interesse no ingresso da Venezuela no bloco. O Senado brasileiro demorou a referendar o novo membro. Faltava somente o Paraguai. Então, o companheiro Lugo perde o cargo e os grandes gênios do PT, capitaneados por Marco Aurélio Garcia e Celso Amorim, com o aval de Dilma, aproveitam a deixa para usar um argumento fraco, mas eficaz. Suspendem o Paraguai do bloco até a realização de novas eleições no ano que vem. Afirmam que houve violação da cláusula democrática.

Com o Paraguai suspenso, não há impedimento legal formal para o ingresso da Venezuela. Fizeram com o Mercosul o que a FIFA quer fazer com a lei seca durante a Copa: suspende a lei para agradar os outros e depois volta tudo como dantes.

Houve gritaria no Paraguai e vídeos do chanceler venezuelano confabulando com a cúpula das Forças Armadas paraguaias, indicativos de uma tentativa de manter Lugo no cargo por meio de um golpe militar. O vice-presidente uruguaio também protestou na imprensa uruguaia. O Paraguai recorreu ao tribunal do Mercosul. Tudo em vão. A pantomima orquestrada pela diplomacia brasileira teve aparente êxito.

Fala-se em uma nova postura diplomática do Brasil fundado na solidariedade entre os povos, sinal de que os interesses nacionais têm sido deixados em segundo plano por um Itamaraty hesitante e com repetidas trapalhdas na seara das relações exteriores. A política externa brasileira nunca esteve tão a reboque de interesses partidários e pessoais como agora. O assunto deixou de ser política de Estado e passou a ser mecanismo de condução de interesses pessoais e partidários.

Quando a Bolívia agiu contra a Petrobrás, o governo brasileiro calou-se; quando Cristina Kirchner impôs controles alfandegários violadores do Tratado do Mercosul e com claros prejuízos à indústria brasileira, o governo brasileiro calou-se; quando a Venezuela restringiu o fluxo cambial acarretando inadimplemento nos pagamentos para exportadores brasileiros, o governo brasileiro calou-se.  Exemplos não faltam, falta é política externa séria!
 
O Mercosul não acabará. O Paraguai é um país fraco politicamente dentro do bloco e voltará a gozar de seus direitos após as eleições presidenciais. Em outras palavras, o Paraguai precisa do Mercosul. É uma questão de sobrevivência. Resta saber se o tiro não vai sair pela culatra e se Chávez não vai querer ser a estrela única do bloco ferindo os sentimentos de Dilma. Se ela ficar com ciúmes, poderá ter que soltar um: “Porque no te callas!

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