Conto: Arembepe

 

AREMBEPE

Ela deixou suas pegadas na areia escura da praia deserta. Abraçada pela brisa do mar, que salpicava sua pele com a maresia, sentiu uma enorme liberdade borbulhar em seu coração. Desconectada, tinha apenas o céu azul, imenso e rabiscado por algumas poucas nuvens, como tela para contemplar. Nenhum recado de whatsapp ou email para responder, apenas a areia da praia, o mar, o céu, os coqueiros, a companhia da amiga. Pancetti se encantaria com a vivacidade das cores e retrataria de forma magistral em uma de suas telas, pensou.

A cabeça ainda girava com ideias para projetos e iniciativas, mas apaziguava estas inquietações, deixando o sol lhe acariciar a pele e espantar a tez cor de escritório paulistano. Não havia ninguém ao redor. Tudo deserto a perder de vista. Caminhou pela praia sem rumo, sem medir os passos, sem contar calorias ou ritmo, apenas caminhou e deixou que as ondas beijassem seus pés. A água morna massageava aqueles pés cansados. Ah, como era bom andar descalça, sem compromisso, sem horário, sem metas ou horários a cumprir!, pensou e deixou-se inundar pela calma e tranquilidade do lugar.

Os óculos de sol filtravam a luz que se projetava nos olhos âmbar. O azul ficava mais vivo por detrás das lentes. O verde estava mais intenso e a claridade era domada. Deitou-se sobre a canga e apenas deixou o tempo passar. Fechou os olhos, tirou os óculos e respirou profundamente. A alegria tomava-lhe o corpo e atiçava a alma. Se tivesse encomendado um dia para iniciar as férias, não teria pensado em algo tão perfeito e belo. A vida tem destas surpresas e agradeceu por estar ali, viva e contemplando toda aquela beleza. Talvez o que lhe faltava era exatamente a coragem para fugir do agito e mergulhar no silêncio de Arembepe.

Cortina de ferro

by Renato Bueloni Ferreira

Sento-me às margens do rio Odra, numa tarde agradável de domingo de primavera, e tento imaginar como era a vida na Polônia durante o regime soviético.

As novas gerações têm a liberdade, algo inexistente naquela época. As novas gerações têm seus celulares, a comunicação livre com o mundo. As novas gerações têm acesso a uma universidade aberta, a programas de intercâmbio, a viajar pela Europa e explorar novos destinos.

É domingo, os sinos das igrejas badalam e as pessoas vão à missa. Avisto vários campanários de igrejas em estilo gótico, mas de tijolos à vista. As paredes externas são marrons, uma cor terrosa escura, mais sóbria e sisuda do que no sul da Europa.

Casais passeiam com crianças pequenas, há risos, jovens conversando e olhando seus celulares. Uma mulher lê algo em um Kindle. Um grupo de jovens controla um pequeno drone sobre o rio. A cidade medieval de Wroclaw abraçou a modernidade e a tecnologia sem esquecer do passado.

E como foi o passado?

Quase não há sinais do período soviético. Deparei-me com um conjunto habitacional acinzentado, quadrado, decaído que me lembrou 1984, de George Orwell. A vida devia ser triste, melancólica, sem esperança, com falta de comida, de dinheiro, de energia. A vida era controlada pelo Estado, a vida era dirigida pelo Estado, a vida era traçada pelo Estado, como um roteiro de filme onde o bom cidadão sobrevive. Entenda-se por “bom cidadão" aquele que segue as regras e se deixa escravizar pelo Estado, aquele que não critica, aquele que incensa o líder supremo.

Os mais velhos, que vivenciaram o terror, não hesitaram em dar apoio à Ucrânia e a acolher os refugiados. Os mais velhos têm a memória viva do que é perder a liberdade.

Que este terror jamais volte! 

Em tempos de tentativa de regulamentação das redes sociais, que a voz jamais seja calada, que a liberdade de opinião e de expressão continue a reinar como direito fundamental do cidadão, que o Brasil não enverede pelos negros caminhos da censura.

Um atentado à liberdade de expressão

O jornal francês Charlie Hebdo sofreu um ataque terrorista no dia 7 de janeiro de 2015 com a morte de 12 chargistas e profissionais que ali trabalhavam. O ataque gerou uma comoção mundial tanto em relação ao fato de tratar de um ataque terrorista, como ao fato simbólico de se tratar de um ataque à liberdade de expressão, conceito tão importante e fundamental para as verdadeiras democracias ocidentais. Ponho ênfase na palavra verdadeira, pois há inúmeros regimes que se passam por democráticos, mas na verdade não o são, como a Venezuela, por exemplo.

Li diversos artigos sobre o atentado, opiniões das mais variadas e de correntes opostas antes de escrever este post. Escrevi, corrigi, apaguei. Escrevi de novo, repensei e novamente apaguei. Tinha desistido de opinar sobre o tema, mas hoje pela manhã veio-me a necessidade de não me calar. 

Eu não sou Charlie e não concordo com a linha editorial adotada pelo jornal. O Charlie era antes de tudo um jornal panfletário de anarquistas que não respeitam nada, não importando se o assunto é religião, política, esportes, filosofia, literatura. Achavam-se todo poderosos, acima do bem e do mal e é exatamente neste ponto que reside o erro. A liberdade de expressão é garantia fundamental, mas não é um direito ilimitado.

O Charlie, na minha modesta opinião, ultrapassa a fronteira da liberdade de expressão protegida como direito humano, para invadir o campo da calúnia, da injúria, da difamação, do achaque descarado. E um estado de direito não pode amparar tal conduta.

Não estou a justificar o ataque terrorista, pois a violência não se justifica em hipótese alguma, salvo nos casos de legítima defesa e estado de necessidade. Mas parece-me que houve exagero no conteúdo do Charlie a ponto de perder a credibilidade, a ponto de acirrar ainda mais a intolerância. Em outras palavras, a conduta do Charlie foi um tiro pela culatra. Alegava proteger a liberdade de expressão, mas suas ações provavelmente terão consequências em sentido contrário.

É notório que os regimes islâmicos são mais conservadores e com viés mais intolerante. Não é possível compreender a lógica islâmica sob o ponto de vista ocidental. O sistema erige-se com base em princípios muito diversos dos princípios ocidentais. O que é preciso - e isto é fundamental - é garantir que os princípios ocidentais e os direitos fundamentais não sejam diluídos ou contaminados pela intolerância.

E quando me refiro a intolerância, é importante que olhemos para dentro do nosso país. A liberdade de expressão e de opinião deveria garantir que eu pudesse ler Monteiro Lobato sem ser rotulado de racista. A liberdade de expressão e de opinião deveria garantir que eu expusesse uma opinião contrária ao casamento civil de pessoas do mesmo sexo sem ser considerado homofóbico. A liberdade de expressão precisa garantir o direito à crítica, o direito a expor ideias de forma clara sem a censura do politicamente correto!

O nosso país tem se tornado intolerante com as ideias que fogem do lugar comum. O direito à crítica tem sido sufocado e esta conduta é um sinal claro de intolerância, um sinal claro de que a liberdade de expressão sofre ameaças no nosso suposto regime democrático.

Viva a independência!

Feliz o povo que desfruta da verdadeira independência, que sabe pensar sozinho, que sabe se indignar diante dos desmandos, descasos e mentiras.

Feliz o povo que usa a arma do voto para eleger aqueles que compartilham de suas ideias e de suas virtudes, de seus princípios e de suas crenças.

Feliz o povo que é livre e não é sujeito a manipulações, à propaganda enganosa, a programas de governo de cunho demagógico.

Feliz o povo que vai às ruas para protestar e para delinquir.

Feliz o povo que coloca a lei acima do dinheiro, que coloca o bem comum acima de interesses pessoais, que tem a sorte de contar com líderes preocupados em servir, e não em serem servidos.

Prisão aos corruptos! Liberdade de expressão ao povo! Mais educação e menos corrupção.

País rico é país com povo que sabe pensar!

Uma pergunta de Luiz Felipe Pondé

"Este assunto me interessa pouco, por isso vou falar pouco nele. Minha intenção aqui é simplesmente fazer uma pergunta: se a ditadura brasileira matou tanta gente da esquerda, por que, ao terminar a ditadura, a cultura como um todo ( professores, mídia, literatura, filosofia, ciências humanas, artes, os principais partidos políticos) se revelou completamente de esquerda?

Independentemente do fato de que ditaduras são horríveis, a brasileira não liquidou a esquerda como se fala por aí. E mesmo os tais guerrilheiros lutavam por uma outra forma de ditadura. Tivesse a guerrilha de esquerda vencido a batalha, nós acordaríamos numa grande Cuba. A ditadura, de certa forma, nos salvou do pior."

(Guia Politicamente Incorreto da Filosofia. São Paulo : Leya, 2012, p. 176)

O recente livro de Luiz Felipe Pondé é politicamente incorreto, provocador e divertidíssimo. Em tempos de Comissão da Verdade, achei a citação pertinente. Verdade para quem? Soa-me como algo extraído do livro de George Orwell, o clássico 1984 que vou reler pela terceira vez.

WAR IS PEACE

FREEDOM IS SLAVERY

IGNORANCE IS STRENGTH

Três frases antagônicas que eram o slogan do Partido. Antíteses que tinham por função confundir e manter o povo na ignorância, afinal a ignorância era a força, o poder. A implementação da política do Partido ficava a cargo do Ministério da Verdade (Ministry of Truth, no original).  Alguma semelhança com o Brasil de hoje?

Não me agrada nem um pouco qualquer tentativa de rever a lei de Anistia. Já escrevi sobre isto no passado. A ditadura brasileira foi exatamente isto "à brasileira", light, avacalhada, malemolente. Nem a ditadura neste país conseguiu ser séria. Morreu gente? Sim, morreram muitos, mas menos do que em outros países. O contexto histórico era outro e o clima político era de confronto, de guerra. E durante uma guerra certas medidas são justificáveis. 

Concordo com Pondé: "a ditadura, de certa forma, nos salvou do pior."

Monteiro Lobato e preconceito

O Conselho Nacional de Educação recomendou ao MEC que proíba o livro Caçadas de Pedrinho, de autoria de Monteiro Lobato. A trama começou com uma denúncia formulada por um aluno de mestrado da Universidade de Brasília à Secretaria de Promoção de Igualdade Racial, ligada à Presidência. O aluno entendeu que a obra era "racista". Esta Secretaria - que mais parece um dos ministérios engendrados pelo Grande Irmão de 1984 - submeteu a acusação ao crivo dos conselheiros do CNE, e estes sugeriram que o livro fosse retirado do acervo do Programa Nacional Biblioteca na Escola.

Fazer a denúncia é uma prerrogativa de interpretação de qualquer cidadão. Até aí, admito o equívoco. Mais grave, porém, está no fato do CNE ter considerado séria a denúncia e sugerido o banimento de Monteiro Lobato de nossas escolas. Fiquei indignado quando tomei conhecimento da notícia e resolvi fazer minha própria pesquisa. 

Li a maioria das obras de Monteiro Lobato na infância. Não sou racista, nem preconceituoso e jamais  imaginei que tais obras pudessem ser consideradas como ofensivas. Confesso que estas leituras só me trazem boas memórias, de um lugar cheio de fantasia e magia. Fui atrás do livro, por sinal, o mesmo exemplar que li quando criança, capa dura verde escura, com letras em baixo relevo e prateadas, uma primorosa edição da Brasiliense, de 1950, com a ortografia estranha e recheado com algumas ilustrações.

Reli o livro no feriado e redescobri grandes passagens. A leitura foi atenta, à caça de preconceito e termos "racistas". Fiquei frustrado. Fiz uma segunda leitura atrás do trecho específico que foi identificado na denúncia, e que transcrevo abaixo para que avaliem por conta própria:

"Sim, era o unico jeito -  e tia Nastacia, esquecida dos seus numerosos reumatismos, trepou, que nem uma macaca de carvão, pelo mastro de S. Pedro acima, com tal agilidade que parecia nunca ter feito outra coisa na vida senão trepar em mastros."(Caçadas de Pedrinho. São Paulo : Brasiliense, 1950, p. 55 - obs.: transcrito na ortografia original)

Há licença poética no texto. Não vejo racismo. Em outro trecho, Pedrinho exclama: "Avança, macacada!"(p. 12). Mais adiante, uma capivara reunida com o demais bichos da floresta reclama: "- Imbecil! resmungou a capivara, furiosa de tamanha asneira. Não é atôa que os macacos se parecem tanto com os homens. Só dizem bobagens." (p. 24). 

Estes exemplos revelam que o termo "macaco" não é utilizado no livro como termo pejorativo ou racista. 

Não tenho dúvidas, porém, de que o livro não passa pelo crivo do patrulhamento ideológico. Poderia ser denunciado por ambientalistas, afinal, Pedrinho e a turma do Sítio do Picapau Amarelo matam uma onça e depois domesticam um rinoceronte. O livro seria ambientalmente incorrento.

A questão que envolve a criação do Departamento de Caça ao Rinoceronte e a instalação da linha telefônica mais curta do mundo são uma crítica direta ao funcionalismo público, ao gasto público inútil e desnecessário, ao desperdício de dinheiro público. Não é à toa que o livro foi rotulado de comunista quando foi lançado. Era considerado subversivo por incitar a desobediência civil.

Claro que faço esta leitura com um olhar adulto e crítico, e esta releitura me certificou ainda mais da atualidade e importância de Monteiro Lobato. A denúncia é ridícula, preconceituosa, torta, mas um alerta para uma política estatal que busca criar divisões de classes e categorias de brasileiros, ao invés de propagar a igualdade de todos os brasileiros.

Por fim, perguntei à minha filha de 9 anos o que tinha achado do livro, pois o lera no primeiro semestre. Ela havia gostado e me contou a estória. Não houve um traço de preconceito ou aparente racismo nas palavras dela. Leu com os olhos de uma criança e ficou fascinada e divertiu-se como pretendia o escritor.    Quem vê racismo nas obras de Monteiro Lobato, não faz jus ao título de mestre em nenhuma universidade séria deste país. E um Conselho de Educação que rejeita o patrimônio literário nacional, precisa rever seus conceitos - ou as pessoas que são indicadas para o CNE. 

Hélio Bicudo, a democracia e a liberdade

Desnecessário acrescentar qualquer comentário. A grandeza de espírito revela-se na atitude crítica de Hélio Bicudo. Ao invés de seguir cegamente um líder que atirou na lata do lixo a ideologia e seus princípios - se é que algum dia compreendeu esta expressão -, Hélio Bicudo saiu do PT por discordar do encampamento do Estado pela máquina partidária.

E termina sua fala com a afirmação: "Não precisamos de soberanos com pretensões paternas, mas de democratas convictos." Pense nisso na hora de votar.

Em defesa da Democracia

Hoje será realizado em São Paulo um ato a favor do controle da imprensa no Sindicato dos Jornalistas. No Rio de Janeiro, no Clube Militar, haverá um debate a favor da democracia e da liberdade de imprensa.

Veja a que ponto chegamos no Brasil: "jornalistas" defendem a censura e controle sobre a imprensa e os militares defendem o Estado de Direito, a Democracia e a liberdade de imprensa.

Isto tem nome: governo do PT. Esta é a cara do PT. Se estiver conosco e pensar com o partido, ótimo, caso contrário deverá ser extirpado. Qualquer semelhança com Fidel Castro, Hugo Chávez e aquele barbudinho do Irã não é mera coincidência.

Se você não concorda com o que estão fazendo com o Brasil, assine o Manifesto em Defesa da Democracia.

O Brasil não é do PT

A propaganda é forte, mas é preciso sacudir o país às vésperas da eleição.

A visão "curta" da liberdade de imprensa

A imagem que ilustra este post foi retirada do blog Seja dita a verdade. Trata-se de um blog, assim como tantos outros, que retratam a versão oficial e defendem o governo. Há vários jornalistas que afirmam ser imparciais, mas na verdade são bancados por estatais e outras formas indiretas de custeio pelo governo. Se você é amigo do chefe, ganha um patrocínio. Se você é independente, você é inimigo.

Para a militância oficial do governo, a imprensa é chamada de PIG - Partido da Imprensa Golpista. Toda denúncia ou crítica feita ao governo é retratada como "factóide eleitoral", "intriga da oposição", mentira, conspiração das elites. Curioso que quando meios de comunicação "idôneos" como a revista Carta Capital criticam algum integrante da oposição, estes militantes aplaudem.

Há uma perigosa visão curta, limitada, autoritária por parte destas pessoas. Já escrevi sobre isto antes e voltarei ao tema enquanto for necessário, enquanto houver o risco de ter minha voz calada por líderes que não sabem respeitar a democracia e uma visão diferente da deles. Se dependesse de Lula, todos os brasileiros seriam petistas, não haveria necessidade de eleição e todos adulariam o líder supremo. Algo como é feito com Fidel Castro e Hugo Chávez.

Lula, no dia 18 de setembro, em comício em Campinas, voltou a atacar a imprensa. A OAB - que demorou para acordar - e a ANJ divulgaram nota de repúdio, que pode ser lida aqui.

Os ataques têm sido reiterados e partindo de fontes diferentes. Na semana passada, foi José Dirceu. Agora Lula voltou à carga. E tem gente no PT que ainda tenta sustentar que Lula não é contrário à liberdade de expressão. Em outras palavras, tentar dizer que Lula não disse o que disse.

Meu caro anônimo

Curioso como algumas pessoas raciocinam. O que importa é a posição pessoal e não um bem maior, a pluralidade e os princípios democráticos. Vou-me explicar.

Recebi o seguinte comentário do Sr. Anônimo:

"Que interessante, mas acho que você precisa se informar não só com as revista e jornais da grande imprensa. Elas pegaram vc direitinho.Censura? Onde? Aqui? Vc está brincando!Folha de SP, Estadão, Veja, Istoé, são o que há de mais mentiroso que já existiu no país. Este, que vc cita neste post, faz e diz o que o patrão manda, porque é rua, na certa. Tome cuidado com suas leituras, pois imprensa é empresa e visa só lucro e não tem fidelidade alguma com a verdade."

Em linhas gerais, o leitor me chamou de ingênuo e crédulo. Aceito a crítica, mas discordo. Tenho minhas convicções e defendo minhas ideias, assim como você parece defender as suas. Mas há uma diferença gritante entre nossas condutas: eu digo e assino embaixo; você se esconde no anomimato. Poderia excluir seu comentário, mas vou deixá-lo aqui. Sua postura permite que aprofunde ainda mais meus argumentos.

Passemos por cima dos erros gramaticais e fiquemos no conteúdo. Pois bem, meu caro, o que você costuma ler? Carta Capital? Caros Amigos? O Blog do Planalto?

Eu leio o Reinaldo Azevedo e o considero um dos melhores jornalistas deste país. Leio também o Diogo Mainardi, os editorais do Estadão, os artigos do Arnaldo Jabor. De vez em quando, até dou uma passadinha no Twitter da Dilma para saber o que ela tinha para fazer de tão bom na hora de um debate. Se você não sabe, ela estava escutando Pato Fu e recomendando o álbum no Twitter.

Suas palavras deixam transparecer de forma muito clara a sua visão política, à qual respeito. Desde meus tempos de faculdade digladio com pessoas de lógica obtusa e curta, que desconhecem o mundo e ainda separam o mundo entre esquerda (boa) e direita (má). Uma dialética ultrapassada e pobre. Sou compreensivo com estas limitações, meu caro anônimo.

Agora vejamos o que seu grupinho faz com o dinheiro público:

O Blog do Planalto, canal de divulgação oficial do Planalto e das ações da presidência, traz hoje o seguinte post: Estadão e Folha não entendem o humor de Lula. Assistam ao discurso do presidente. Ele ainda sonha com um terceiro mandato. A piada de Lula revela o que ele pensa, o que ele no fundo quer e só não conseguiu porque os meios de imprensa, as "empresas do mal", como meu caro anônimo as denominou, bradaram contra. A imprensa foi fundamental para evitar uma tentativa de rasgar de Constituição Federal.

O Blog ainda menciona artigos relacionados: "Estadão viaja na maionese", "Estadão derrapa na reportagem e ainda reclama das críticas" e por aí vai. Vejam o nível a que chegou a comunicação oficial do governo!

Eu prefiro ler o que EU quiser, do que ler apenas o que o Estado me autoriza. Se estiver errado, a liberdade de imprensa, a liberdade de expressão garantirão a correção do erro. Se houver dano, cabe ao poder judiciário reparar o dano mediante a provocação do lesado. Mas calar a boca de um jornalista JAMAIS!

Estou cansado de ouvir mentiras proclamadas pelo presidente da república e sua candidata fantoche, uma pessoa despida de ideias próprias, uma pessoa que não diz o que pensa, uma pessoa que não tem capacidade e nem condições de governar este país.

Eu sou contra a censura e não caio nesta baboseira de achar que toda a imprensa é má, que toda a imprensa conspira contra o governo. Estas ideias Chavistas não me agradam e não terão apoio deste blogueiro.

Volte meu caro anônimo e apresente-se! Vamos debater! Assim se constrói a democracia e a liberdade.

O protesto dos humoristas

Humoristas se reuniram ontem em Copacabana para fazer um protesto contra a lei eleitoral e a proibição baixada pelo TSE de que a mídia faça piada com candidatos às eleições de 2010, como se vê nesta reportagem do Estadão. A manifestação é relevante e revela uma semente nefesta que volta a germinar: a censura.

Este blog já se manifestou contra a censura nas eleições, assim como se manifestou contra a absurda proíbição ao Estado de São Paulo de mencionar qualquer informação sobre a investigação da Polícia Federal que envolve Fernando Sarney. A censura ao Estadão continua e já dura 388 dias!

Na semana passada, em evento da ANJ (Associação Nacional de Jornais) no Rio de Janeiro, os candidatos discursaram e manifestaram sua posição sobre a liberdade de expressão. Serra, Dilma e Marina Silva assinaram a Declaração de Chapultepec e se comprometeram a preservar a liberdade de imprensa. Dilma, porém, segue o chefe e faz o discurso que a plateia quer ouvir. O governo Lula tem projetos e já tentou limitar a liberdade de imprensa no passado recente.

A Declaração de Chapultepec, lançada em 1994, defende as liberdades de expresão e de imprensa. Na América Latina, nos últimos anos, vimos a imprensa ser tolhida em sua atividade na Venezuela, na Argentina, em Honduras, além da eterna vigilância exercida em Cuba.

A proibição que impera no atual período eleitoral é um absurdo. Brinquei que os humoristas não podem fazer piada com os candidatos, mas os candidatos podem - e fazem - piada com o eleitor. A triste realidade que vige no horário eleitoral contribui para o descrédito ainda maior da classe política.

Usando minha bola de cristal, vou fazer uma previsão: Tiririca será um dos candidatos a deputado federal mais votados por São Paulo. Será eleito e leverá consigou uma horda de petistas a reboque. Seu lema: "vote em Tiririca, pior que tá num fica". O TSE deveria sim é multar um candidato que prega o voto para que tenha um benefício próprio e que declara não ter a menor ideia do que faz um deputado.

Em recente artigo publicado no blog, Reinaldo Azevedo alerta que o problema não é apenas a restrição no período eleitoral, mas há todo um movimento dentro do Congrsso nacional e do governo para implantar o chamado "controle social da mídia".

A limitação imposta no período eleitoral é só um começo. Calar, silenciar ou vigiar os meios de comunicação é um retrocesso e um vírus que terminará por matar a democracia no Brasil.

Os comentários e a réplica

No post anterior, dois comentários: uma questão e uma crítica. Adoro uma crítica, pois ela incita o debate e permite discutirmos um pouco mais o assunto.

Começo pela crítica de fabioliveirafabi. O perfil não está disponível e não o conheço, mas agradeço a crítica. Ele - ou ela - escreveu:

"O Netinho de Paula foi um bom vereador em São Paulo, quem acompanhou o trabalho dele sabe disso. E essa polêmica do show foi feita pelo o outro candidato, que caso ganhe a eleição, vai contratar um artista, ai sim entra Netinho, para fazer um show de comemoração..."

Discordo redondamente. Qual projeto importante o vereador Netinho de Paula apresentou? O que efetivamente fez o vereador? Pesquisei no site do candidato ao Senado e não há um projeto mencionado. Nada. Nem sequer se ele compareceu às sessões da Câmara Municipal. Netinho é vereador há 2 anos somente, não tem experiência política e não tem bagagem para representar o Estado de São Paulo. Isto, meu caro leitor, sem falar no passado de agressões à ex-mulher. De minha parte, um homem que não respeita uma mulher, não merece o voto de um cidadão consciente.

Quanto ao show, a sugestão dada pelo candidato do PT é ilegal. Netinho foi no embalo, no clima de "vale-tudo", tão típico do partido do governo que não respeita a legislação.

O segundo comentário, na verdade uma questão, foi deixado pela Isadora.

"Meu amigo, obrigada por compartilhar o post! Ontem no CQC, o Marco Luque fez um comentário sobre as restrições impostas aos programas humorísticos.

Pelo que entendi, ao cidadão comum não cabe nenhuma iniciativa, já que a mesma deve partir dos veículos de comunicação. É isso mesmo?"

Infelizmente é verdade. A legislação eleitoral atinge os meios de comunicação e os candidatos. Os cidadãos comuns podem se manifestar livremente. A internet, quer pelos blogs, quer pelas redes sociais, entra numa zona cinzenta e nebulosa. O fato é que mesmo por estes meios, há decisões judiciais censurando blogueiros, o que é um absurdo.

A liberdade de expressão, direito fundamental previsto na Constituição Brasileira, não é absoluta e ilimitada, mas a legislação eleitoral atual ultrapassou os limites do razoável e do adequado. Culpa de quem? Culpa dos deputados que aprovaram esta legislação draconiana, provavelmente temendo o que iria ser dito dos candidatos à reeleição.

A censura disfarçada de lei

O post abaixo traz o selo da campanha "Cala a boca já morreu" em que blogueiros manifestam-se contra a censura disfarçada na atual campanha política. Levo adiante a corrente e os detalhes podem ser lidos no post "Censura nunca mais! Quer vir conosco?", do blog Tantos Caminhos.

Em linhas gerais, a Resolução 23.191/2009, do Tribunal Superior Eleitoral, traz as regras da campanha eleitoral de 2010. Dentre estas regras está a proibição de "ridicularizar candidato", ou seja, os programas humorísticos não podem fazer piada com os candidatos.

Não importa que alguém diga que a "Baixada Santista aqui no Rio" e revele que não tem conhecimento da geografia nacional; não importa que mintam e façam chacota com os eleitores: só os candidatos podem fazer piada com outro candidato. A imprensa está proibida de tratar de política em programa humorístico. Porém, os candidatos podem fazer piada com o eleitor. E alguns candidatos são a corporificação da piada.

Em São Paulo, Netinho de Paula é candidato ao Senado. Este ilustre candidato, que é vereador em São Paulo, mas mora em Alphaville, recentemente prometeu fazer um show de graça se for eleito. Curioso, não? Isto me parece uma sugestão de favorecimento em troca de voto, algo que me lembra o Código Penal e algumas propagandas do TSE em rede de televisão.

Pois é, agora, ninguém mais escapa do poderoso Big Brother, o Youtube. Então vamos lá, vejam:

Gostaria de saber se Netinho sabe o que faz o Senado, para que serve o Senado. Os "mano" podem ajudar a responder. As propostas de Netinho também são desconhecidas, além dos ataques que faz à "burguesia" e a todos que não "são gente como a gente".

Mas voltemos ao tema central deste post. Este blog sempre será contra a censura ou qualquer tentativa de tolhimento da liberdade de expressão e contra todo e qualquer candidato que defenda o controle social da mídia, ou que aqueles que acham que a única revista séria neste país é a "Carta Capital", a bíblia dos ultrapassados e retrógrados amantes de ditaduras como Cuba, Irã e Venezuela. Não tenho paciência para os cretinos que tentam colocar a fantoche do presidente nos Trending Topics do Twitter com posts dizendo: "bom dilma".

Ah, eles são engraçadinhos? Também tentarei ser: DIL MA vez por todas, vamos gritar contra a censura e vamos afastar do poder qualquer candidato que seja a favor da censura, do controle social da mídia, ou que simplesmente minta para o eleitor. Graças à imprensa livre, alguns políticos corruptos ainda são afastados e processados. A imprensa é a aliada do cidadão nesta luta.

Contra a censura!

Campanha pela liberdade de expressão em Cuba

A mensagem chegou até este blog como um comentário, mas o tema é tão relevante que merece destaque em um post exclusivo.

Eis a mensagem:

"Divulgar

Causa Humanitária.

Por favor,

há uma campanha na rede neste momento.

A falta de liberdade de expressão em Cuba levou a cadeia dezenas de pessoas por crime de opinião.

Aqui no Brasil, podemos nos expressar, dizer o que pensamos, se alguém é ou não isso ou aquilo, se fulano é ou não alinhado com o governo e etc.

Desde que não acusemos ninguém de um crime tipificado na lei (e ser alinhado ou não, ou ser “cabeça de planilha” ou não, não são crimes), podemos nos expressar com liberdade. Não tiramos pedaços de ninguém.

Temos esta liberdade, de criticar a política econômica quando não concordamos, ou de criticar este ou aquele programa de governo. Às vezes a vemos como exagerada, às vezes sentimos na pele seu limite estreito.

Mas o seu valor é inquestionável.

Disse William Blake nos Provérbios do Inferno:”Esteja sempre pronto a dar sua opinião e os vis te evitarão.”

Contudo, ainda hoje, em pleno século XXI, existem países aonde isto não é possível, como China, Coréia do Norte ou Cuba. A vileza humana já foi mais longe outrora quando milhões morreram. Não há necessidade de outros 100.

Há uma campanha mundial pela liberdade de expressão em Cuba. Neste momento, vários presos políticos estão em greve de fome. Desse modo, peço o obséquio de que divulgue em seu blog o link

http://firmasjamaylibertad.com/Firmas.php

Já se encontra assinado por pessoas do mundo inteiro que prezam pela liberdade de expressão. Entre elas, está Yoani que demonstra a força que um blog pode ter num país que pretende cercear a liberdade. Como blogueiro, deve ser motivo de orgulho observar até onde se pode ajudar a uma causa humanitária."

 
A situação de Cuba é conhecida de todos, mas é algo diante do qual não podemos nos calar.
 

Basta ver a tentativa de censura que o CQC sofreu, mas que o Tribunal de Justiça de São Paulo reverteu. O programa da Band foi proibido por uma semana de veicular matéria jornalística sobre o desvio de um bem doado à Prefeitura de Barueri. Calar a imprensa é o primeiro passo para a instalação de uma ditadura, algo com que o atual Governo simpatiza, com as declarações de Lula já demonstraram.

Protógenes e outras maravilhas brasileiras

Tenho evitado tratar de assuntos políticos nos últimos posts, mas a leitura dos jornais do fim de semana me impedem de ficar calado. Para quem não gosta do tema, é simples, não leia o post.

O primeiro destaque vai para o Delegado Protógenes Queiroz. Segundo reportagem do Estadão, o Delegado espionou o advogado Nélio Machado, defensor de Daniel Dantas. A conduta do Delegado é inadmissível e algo desconhecido até nos tempos da ditadura militar. Caiu a máscara de Protógenes. O suposto defensor da legalidade e bastião contra a corrupção revela que utiliza de métodos próprios, alheios ao Estado Democrático de Direito. A lei de Protógenes, como já escrevi neste blog, não é a lei vigente no país (leiam nos posts Sigilo, Estado e a Lei e O Delegado Protógenes). Triste e lamentável!

Lamentável também foi a decisão do Ministro da Justiça, Tarso Genro, de rejeitar o pedido de extradição de Cesare Battisti, terrorista italiano condenado em seu país pelo assassinato de 4 pessoas. Battisti foi condenado a prisão perpétua e fugiu para o Brasil, um país onde a lei vale para alguns, mas não vale para aqueles que são amigos do rei. Na minha modesta opinião, a decisão foi um grave equívoco e o Brasil sofrerá as consequências desta triste decisão.

Vale lembrar, num futuro não tão distante, que o Brasil negou asilo político a dois boxeadores cubanos durante os Jogos Panamericanos do Rio de Janeiro. Claro, nosso presidente é muy amigo do chefe da ilha.

Para ficar na linha das declarações do nosso presidente, ele declarou apoio à proposta de reeleição infinita para Hugo Chávez. Alguma senha ou mensagem subliminar para a nossa realidade?

E não poderia esquecer do fato mais importante da semana. Começou o BBB9. Sabem quanto tempo vou dedicar a este importante e enriquecedor programa? Nenhum segundo, pois acho uma enorme perda de tempo.

O tapinha que doeu

O Juiz da 7a. Vara Federal de Porto Alegre condenou a empresa Furacão 2000 Produções Artísticas ao pagamento de multa de R$ 500 mil pelo lançamento da música "Um Tapinha Não Dói", por entender que a letra banaliza a violência e estimula a sociedade a inferiorizar a mulher.

Para quem quiser mais detalhes, a notícia pode ser lida aqui e aqui. Não vou entrar nos detalhes jurídicos da ação, nem no fato de que cabe recurso da sentença, mas vou abordar a questão sob a ótica da liberdade de expressão.

Ontem, no programa Saia Justa, do GNT, o tema foi abordado, com clara divisão entre as apresentadoras. Márcia Tilburi defendendo e aplaudindo a decisão e Maitê Proença, Bete Lago e Mônica Waldvogel contra.

Pessoalmente, achei a decisão um absurdo. Pergunto-me se o Ministério Público Federal não nada melhor para fazer, como por exemplo processar quem usa o cartão corporativo de forma indevida, ou de movimentos ditos sem terra que invadem e destróem a propriedade privada e pesquisas agronômicas?

Afirmar que a música incita a violência contra a mulher é reduzir qualquer letra musical de duplo sentido - e aqui teríamos que incluir toda a produção de axé, forró, pagode etc. - a algo agressivo. Então por que não proibir também - ou condenar - músicas que incitam claramente a violência, tais como MC Racionais e tantos outros grupos de periferia?

Em primeiro lugar, as letras de músicas populares são exatamente isto: populares, em linguagem simplória. Ou deveríamos esperar que as manifestações populares seriam obras-primas do cancioneiro popular?

Talvez a marchinha de carnaval "Olha a cabeleira do Zezé" também pudesse ser incluída como discriminatória contra os gays.

Se formos partir para uma rápida análise da literatura, o que dizer dos textos de Nelson Rodrigues? Será que eles não incitam a violência contra a mulher?

O ponto é a liberdade de expressão. Ela tem limites e se estes limites forem ultrapassados, aqueles que fazem mal uso de sua liberdade devem ser responsabilizados. Mas entender que uma música, ou um filme, incitam a violência contra a mulher, parece-me exagerado. Uma coisa é uma campanha ostensiva, outra é uma expressão cultural - ainda que alguns venham a dizer que funk não é expressão cultural.

Entendo que a "mulher melancia" é muito mais pejorativo, muito mais danoso à imagem das mulheres do que a música "Um tapinha não dói". A sentença judicial é exagerada, mas lanço a questão para debate.

Fidel se fue. E a liberdade?

Fidel Castro, o último baluarte de um regime ultrapassado, autoritário e ditatorial, renunciou à presidência de Cuba. Não vou usar meias palavras, nem tampouco dar uma de politicamente correto. O regime imposto pela revolução cubana é uma afronta à liberdade.

Muitos dirão que Cuba tem um excelente sistema de saúde. E o que mais? Belas praias para os estrangeiros, pois os cubanos não podem frequentá-las. Que adianta ter saúde pública decente, mas não ter o que comer, o que vestir, onde morar?

O sistema cubano é um sistema onde o proletariado é oprimido, vigiado, tolhido de seus direitos fundamentais, tudo em face de uma classe dominante opressora. Estou usando os termos que os companheiros tanto gostam. A classe dominante são os heróis da revolução encabeçados por Fidel e seus aceclas.

O vídeo da BBC mostra estudantes cubanos questionando o presidente do parlamento sobre o porquê de não poderem viajar para fora do país. Um cubano não pedir visto para viajar. Ou melhor, pode, mas se o visto for recusado, ele entra numa lista negra e passa a ser um potencial fugitivo da ilha, uma ilha que é uma prisão no Caribe para muitos de seus moradores.

O regime cubano não respeita a liberdade de expressão, impõe a censura e fuzila todo aquele que se manifeste de forma contrária às idéias da revolução. E alguns "intelectuais" brasileiros apóiam tais posições.

Torço - sem muita esperança - que agora haja liberdade em Cuba.

A Lição da Venezuela

Os eleitores venezuelanos deram uma belíssima lição de como é ser oposição. Derrubaram uma proposta do presidente Hugo Chávez para uma ampla reforma constitucional que lhe daria poderes perpétuos. Propostas de reformas constitucionais rondam também a Bolívia e o Equador. Agora podem esperar para ouvir de alguns que vão querer esfregar na nossa cara que a Venezuela tem democracia, de que Chávez é um líder democrático perseguido pela imprensa conservadora e golpista e blá blá blá.

Confesso que fiquei surpreso com o fato de Chávez acatar o resultado pacificamente. Temia que haveria fraude na eleição e não acreditava que o "não" se saísse vencedor. Mas a surpresa aconteceu.

Quem sabe os nossos partidos aprendem a fazer oposição e não derrubam a CPMF por aqui? Ia ser um ótimo presente de Natal para todos os brasileiros.