Viva a independência!

Feliz o povo que desfruta da verdadeira independência, que sabe pensar sozinho, que sabe se indignar diante dos desmandos, descasos e mentiras.

Feliz o povo que usa a arma do voto para eleger aqueles que compartilham de suas ideias e de suas virtudes, de seus princípios e de suas crenças.

Feliz o povo que é livre e não é sujeito a manipulações, à propaganda enganosa, a programas de governo de cunho demagógico.

Feliz o povo que vai às ruas para protestar e para delinquir.

Feliz o povo que coloca a lei acima do dinheiro, que coloca o bem comum acima de interesses pessoais, que tem a sorte de contar com líderes preocupados em servir, e não em serem servidos.

Prisão aos corruptos! Liberdade de expressão ao povo! Mais educação e menos corrupção.

País rico é país com povo que sabe pensar!

Dilma, o poste e o criador

Por algum tempo deixei de comentar sobre política neste blog, mas ultimamente a quantidade de sandices e barbaridades cometidas por "nossos" governantes me obrigam a escrever. Afinal, foi a política que levou este blog a ser citado em uma dissertação de mestrado na área de comunicação. Mas parei de escrever sobre política, pois sentia-me órfão - ainda sinto-me órfão - de representantes que pareciam totalmente desligados da vontade do eleitor. 

Na última eleição de Lula em 2008, fui votar com nariz de palhaço. Este sentimento continua a existir em mim, mas não desanimo. Agora é preciso voltar a criticar e atacar e permear minhas experiências literárias com questões políticas. 

Dilma soltou mais uma pérola: "Lula não vai voltar porque ele não saiu."(vide aqui).

A afirmação é  confissão de que ela nunca mandou, nunca governou, mas apenas cuida do Planalto, finge que governa e, como um boneco de ventríloquo, diz e faz o que o chefe manda. Lula na eleição disse que se ele escolhesse um poste, o poste seria eleito. O primeiro poste foi eleito. A declaração ofensiva a todos os eleitores brasileiros foi vista apenas como piada; para quem pensa um pouco, era a afirmação de que o eleitor brasileiro é um idiota, submisso, burro, manipulável e tantos outros adjetivos pejorativos. 

Antes de tudo, a declaração de Lula foi uma afronta à democracia e revelou o descaso com que Lula e seus companheiros de partido tem pelo sistema eleitoral e pelo regime democrático. O sistema só interessa a Lula e ao PT para mantê-los no poder.

Dilma, mantendo sua agenda negativa, que testa o piso de impopularidade a cada semana nas pesquisas de opinião pública, resolveu vetar o projeto de lei que acabava com a multa de 10% do FGTS imposta às empresas e confirmou que não vai reduzir o número de ministérios, afinal o chefe acha desnecessário. 

O poste - e talvez a presidente resolva também adequar o gênero do substantivo para que seja declinado baixando algum decreto que permita se escrever "a poste" - desfez-se da máscara de boa gestora, de administradora eficiente. Em termos políticos, todos sabiam que Dilma é inábil; em termos de gestão, agora todos estão se convencendo de sua incapacidade.

Dilma se diz indissociável de Lula. É a criatura afirmando ser mera corporificação do criador, numa daquelas comparações dilmísticas um tanto quanto incompreensíveis. Se ela é indissociável de Lula, então ela é o próprio Lula e Lula é Dilma. Filosoficamente, trata-se de uma besteira típica de gente com pouca escolaridade ou de quem não tem a menor ideia do que está falando.

Em termos políticos, poderíamos aceitar a hipótese. Se assim o for, então o fracasso de Dilma será o fracasso de Lula, afinal é ele quem manda e ela tenta executar.

Agora é preciso acordar o eleitor do Nordeste, pois do jeito que as coisas caminham, a eleição de 2014 poderá representar uma grande divisão do país.

Ainda o Mercosul

Não ia mais tratar do tema, mas eis que deparo-me com um artigo no jornal Valor Econômico, no dia 13 de agosto de 2012 (p. A-17),  escrito pelo jovem doutor em direito internacional - e meu contemporâneo de faculdade - Eduardo Felipe P. Matias.  Quem se aventura no direito internacional é forçado a pensar em termos globais, a respeitar diferenças culturais e sociais, o que lhe permite analisar a questão com isenção e imparcialidade, mas dentro do contexto regional.

Fiquei satisfeito em perceber que a posição exposta neste blog encontra eco nas palavras de Eduardo Matias. Não vou resumir, vou transcrever um grande trecho relevante para contribuir ainda mais para o debate.

"Coloca temor também na população, como no caso da Venezuela, onde a Human Rights Watch constatou em relatório recente que o acúmulo de poder pelo Executivo e a eliminação das garantias institucionais permitem intimidar e censurar aqueles que se opõem aos interesses do governo. E a insegurança jurídica pode tirar o sono até dos próprios governantes, como descobriu Fernando Lugo ao ser deposto sem o adequado direito de defesa.

Ironicamente, no plano regional, a mesma Venezuela se aproveitou da suspensão do Paraguai para entrar no Mercosul. Claro que a saída do presidente paraguaio, se foi legal, foi pouco legítima. Mas os demais países membros do Mercosul, ao incluírem a Venezuela às pressas no bloco, também deram mostras de não levar tão a sério o devido processo legal.

Isso porque o Protocolo de Ushuaia (assinado em 24/06/1998 por Argentina, Brasil, Uruguai, Paraguai, Bolívia e Chile reafirmando o compromisso democrático) estabelece a necessidade de consultas antes de suspender um membro no qual se possa ter havido ruptura da ordem democrática. Essa suspensão é uma decisão grave, que mereceria maior discussão. Ainda mais quando ela acaba possibilitando a entrada de um novo integrante, o que, pelas regras do bloco, exigiria a unanimidade de seus membros."

Decisões atabalhoadas e apressadas sempre indicam segundas intenções. Se a entrada da Venezuela no Mercosul é adequada ou não, isto depende de uma discussão mais ampla. O fato preocupante é forma como a lei e o Estado de Direito são relegados a um segundo plano na América Latina.

O fim do Mercosul? - II

A Venezuela ingressou como membro pleno do Mercosul de forma açodada, num procedimento quase sumário – só não foi mais rápido do que o impeachment de Fernando Lugo por que o chanceler venezuelano depositou o documento formal de adesão no lugar errado, algo como você ter uma reunião no Rio de Janeiro e pegar um voo para Brasília. Enfim, em cerimônia realizada em Brasília, o falastrão Chávez jogou para a plateia.

De forma breve e sucinta, poderíamos dizer que o ingresso da Venezuela é bom para o Mercosul? Tudo indica que do ponto de vista econômico a resposta é afirmativa. O Mercosul ganha mais pujança econômica e se torna um bloco relevante em termos de reservas petrolíferas.

Porém – e aqui há muitos poréns -,  é preciso analisar qual será a postura da Venezuela daqui para frente e como tem sido a postura da Venezuela no passado.

O Mercosul tem uma disposição no seu Tratado que exige que o país membro seja democrático e respeite a democracia. Bem, Chávez está mais próximo do conceito democrático de Fidel Castro, de Mahmoud Ahmednejad e seus pares mais próximos Evo Morales, Daniel Ortega e Rafael Correa.

O impeachment de Fernando Lugo, procedimento previsto constitucionalmente na Constituição paraguai, assemelhou-se ao impeachment de Fernando Collor. O primeiro presidente eleito por voto popular no Brasil depois do fim do regime militar era destituído pelo Congresso Nacional. O Brasil era um adolescente democrático, suas instituições ainda titubeavam na sua forma de agir, mas ninguém esbravejou, salvo Collor.

O governo brasileiro tinha interesse no ingresso da Venezuela no bloco. O Senado brasileiro demorou a referendar o novo membro. Faltava somente o Paraguai. Então, o companheiro Lugo perde o cargo e os grandes gênios do PT, capitaneados por Marco Aurélio Garcia e Celso Amorim, com o aval de Dilma, aproveitam a deixa para usar um argumento fraco, mas eficaz. Suspendem o Paraguai do bloco até a realização de novas eleições no ano que vem. Afirmam que houve violação da cláusula democrática.

Com o Paraguai suspenso, não há impedimento legal formal para o ingresso da Venezuela. Fizeram com o Mercosul o que a FIFA quer fazer com a lei seca durante a Copa: suspende a lei para agradar os outros e depois volta tudo como dantes.

Houve gritaria no Paraguai e vídeos do chanceler venezuelano confabulando com a cúpula das Forças Armadas paraguaias, indicativos de uma tentativa de manter Lugo no cargo por meio de um golpe militar. O vice-presidente uruguaio também protestou na imprensa uruguaia. O Paraguai recorreu ao tribunal do Mercosul. Tudo em vão. A pantomima orquestrada pela diplomacia brasileira teve aparente êxito.

Fala-se em uma nova postura diplomática do Brasil fundado na solidariedade entre os povos, sinal de que os interesses nacionais têm sido deixados em segundo plano por um Itamaraty hesitante e com repetidas trapalhdas na seara das relações exteriores. A política externa brasileira nunca esteve tão a reboque de interesses partidários e pessoais como agora. O assunto deixou de ser política de Estado e passou a ser mecanismo de condução de interesses pessoais e partidários.

Quando a Bolívia agiu contra a Petrobrás, o governo brasileiro calou-se; quando Cristina Kirchner impôs controles alfandegários violadores do Tratado do Mercosul e com claros prejuízos à indústria brasileira, o governo brasileiro calou-se; quando a Venezuela restringiu o fluxo cambial acarretando inadimplemento nos pagamentos para exportadores brasileiros, o governo brasileiro calou-se.  Exemplos não faltam, falta é política externa séria!

 

O Mercosul não acabará. O Paraguai é um país fraco politicamente dentro do bloco e voltará a gozar de seus direitos após as eleições presidenciais. Em outras palavras, o Paraguai precisa do Mercosul. É uma questão de sobrevivência. Resta saber se o tiro não vai sair pela culatra e se Chávez não vai querer ser a estrela única do bloco ferindo os sentimentos de Dilma. Se ela ficar com ciúmes, poderá ter que soltar um: “Porque no te callas!

O fim do Mercosul? - I

A diplomacia prima pela cautela e pela análise ponderada dos fatos de modo a evitar decisões precipitadas e gerar conflitos que podem evoluir para confrontos bélicos.  A recente crise do Paraguai descambou para a bagunça em grande parte por culpa da atrapalhada chancelaria brasileira. Ou seria a rapidez na tomada de decisão mera cortina de fumaça para o alcance de outros fins?

Em artigo publicado no do dia 7 de julho de 2012, no Estado de São Paulo, Sergio Fausto revela que a aparente punição do Paraguai teve segundas intenções. A aparente preocupação democrática do Brasil foi só uma cortina de fumaça para interesses secundários.

Escreveu Sergio Fausto: “A questão não é só de política externa. Vale ler o artigo assinado pelo secretário-geral do partido [PT], Elói Pietá, publicado no site oficial da legenda logo após o impeachment de Lugo: A chamada do artigo é eloquente: ‘Mesmo com toda a sua força e grandeza, o Brasil também sofreu as tentações de um golpe do Congresso Nacional contra o Presidente Lula”.  Sobre o “neogolpismo das elites” o secretário-geral explica: “As elites ricas, onde hoje não controlam o Executivo, voltaram a ter no Parlamento Nacional seu principal ponto de sustentação institucional. Além disso, através da poderosa mídia privada, seu principal ideológico e voz junto do povo, elas continuamente instigam a opinião pública contra os governos populares”. 

A decisão brasileira de punir o Paraguai para premiar a Venezuela é tributária dessa visão de mundo. Uma é inseparável da outra.” (p. A2, sábado, 7 de julho de 2012).

A lógica é clara e cristalina. Bastava não se precipitar diante dos fatos que a conclusão se torna óbvia. Encontram um fato secundário (o impeachment de Lugo) para justificar a suspensão do Paraguai do Mercosul por meio de uma ginástica jurídica (cláusula do Tratado de Assunção que exige a manutenção da democracia nos países Membros), para justificar a acolhida ao companheiro Chávez e seu regime democrático que impera na Venezuela. A artimanha rasgou o Tratado de Assunção, revelou mais uma trapalhada da diplomacia brasileira e lançou ao ostracismo o Paraguai. A ordem jurídica vigente no Mercosul também foi violada pelas manobras dos companheiros, numa conduta pouco democrática, para ser, no mínimo, diplomático.

Lulamente

Nossa modesta contribuição de um novo verbete para as próximas edições dos dicionários de língua portuguesa.

LULAMENTE (lu.la.men.te) - 1. adv. modo - maneira ou jeito de ser malandro, mentiroso, chantagista, aproveitador, cara de pau, hipócrita. ex.: Lulamente conseguia pressionar todos ao seu redor. 2. subst. m. -  postura de superioridade, arrogância; diz-se do sujeito que acha-se acima do bem e do mal. ex.: Portava-se lulamente e tratava os demais com desprezo. 3. união do nome próprio Lula (ex-presidente do Brasil) e do verbo mentir no presente do indicativo, cujo significado pode ser sintetizado na expressão de que o partido e os "cumpanheiros" estão acima de tudo e de qualquer instituição, menos a bolada oriunda de consultoria a empresas que prestam serviço para o governo.

A triste síntese deste caso é o desrespeito pelo Estado Democrático de Direito e suas instituições. Se Lula não mentiu, então por que não convoca uma entrevista coletiva, ele que tanto gosta de discursar e dar lição de moral? 

Se o mensalão não existiu, por que Lula se esforça tanto para que o Supremo não julgue o processo e os crimes sejam declarados prescritos?

Se Lula não teme a justiça, por que nomeou Toffoli para o STF, advogado de seu partido e fiel cãozinho?

Dilma: a mudez e a omissão

Carlos Lupi foi defenestrado do governo. Nada de novo. Era uma demissão anunciada há tempos. Ele resistiu bravamente, ficou firme, parece até ter lido nosso Manual de Sobrevivência de Ministros. Mas sua hora chegou. Até a Comissão de Ética da Presidência havia recomendado a sua exoneração, algo quase inédito - para a comissão neste governo. Aliás, poderíamos indagar se a Comissão de Ética fiscaliza e recomenda algo ou se apenas chancela as maracutaias. 

O fato é que Lupi foi o sétimo ministro a deixar o governo. A corrupção está espalhada por todos os cantos do governo e por todos os ministérios como nunca antes neste país. Dilma ensaiou uma certa limpeza, uma postura de aparente intolerância com a corrupção, mas parece que a faxina acabou. 

Dois pontos revelam que a postura de Dilma é preocupante. Em primeiro lugar, seu reiterado e repetido silêncio diante dos fatos e acontecimentos com seu ministério neste primeiro ano de governo. A presidente é uma líder muda. Talvez esbraveje e grite durante as reuniões reservadas, mas ela não governa para um partido, ela governa para o povo brasileiro - aqueles que votaram e aqueles que não votaram nela!

Lula era o mestre do improviso e da besteira; Dilma é silente e enigmática, seu pensamento sobre certos temas é uma incógnita, e quando desata a discursar é confusa na linha de raciocínio.

O segundo mais grave foi a revolta diante da recomendação da Comissão de Ética da Presidência de que o ministro Carlos Lupi deveria ser exonerado (leia mais aqui). A revolta da presidente não deveria ter sido manifestada. Ao manifestá-la, comprometeu todo o sistema de controles e fiscalização que existe no governo para evitar a corrupção e a uso indevido do dinheiro público. Em outras palavras, a privatização da coisa pública ou o loteamento dos cargos no governo, algo tão típico deste governo que termina seu nono ano. Trata-se de um gesto que revela uma postura autoritária e anti-democrática, algo que indica um desrespeito por órgãos de controle no âmbito da administração federal.

A desmoralização de uma recomendação da Comissão de Ética da Presidência fulmina sua própria razão de ser. Se suas recomendações não servem para nada, se a presidente não vai acatá-las, então por que não extinguir o seu funcionamento e seus cargos? Pelo menos assim, haveria um pouco de economia de dinheiro público.

Em suma, Dilma precisa se posicionar: ou compactua com a corrupção nos ministérios, ou não aceita este tipo de conduta. O silêncio e sua mudez indicam a omissão da presidente, e ser omissa neste caso, equivale a concordar com a roubalheira.