Passe Livre?

Dois líderes do Movimento Passe Livre estiveram no Programa Roda Viva, da TV Cultura, no dia 17 de junho de 2013 (um trecho do programa segue abaixo).

Este movimento seria o começo, o ponto de partida das manifestações que tomaram as ruas do país. Mas será que o Passe Livre é realmente um movimento amplo ou com um propósito restrito?

Um dos líderes do Movimento, Lucas Monteiro de Oliveira, afirma que o objetivo do movimento é a redução da tarifa de ônibus em São Paulo para R$ 3,00 e que a tarifa de ônibus deveria ser zero.

O site do MPL explana que o MPL "é um movimento social brasileiro que luta por um transporte público de verdade, fora da iniciativa privada. Uma das principais bandeiras do movimento é a migração do sistema de transporte privado para um sistema público, garantindo o acesso universal através do passe livre para todas as camadas da população." (fonte: MPL)

Há links para diversas seções, separadas por cidades. Na seção específica de São Paulo o conteúdo é melhor (veja aqui).

Em certo trecho do programa, Nina Cappello, líder do MPL, sustenta que o governo deveria deixar de gastar com a construção de presídios e direcionar os recursos para o transporte público.

A proposta do MPL é que o transporte público seja gratuito, não importando que outras áreas sejam afetadas ou tenham menos recursos disponíveis. Se a educação, a segurança e a saúde forem prejudicadas ou sofrerem redução de verbas, isto não é um tema que preocupa o MPL.

É possível que os ônibus sejam gratuitos? Claro que sim, mas para isto há um custo que deverá ser bancado por alguém e este alguém é você, meu caro leitor. O dinheiro virá dos tributos arrecadados pelos entes do Estado (União, Estados e Municípios). Reportagem da Folha de São Paulo demonstra que o IPTU teria que ser dobrado para bancar a catraca livre (leia aqui).

Há no Brasil apenas 2 cidades com trasnporte público gratuito: Agudos (SP) e Porto Real (RJ). E como elas conseguiram isto? Estas duas cidades têm um volume de repasse de ICMS decorrente de fábricas instaladas no município que garantem uma receita orçamentária muito maior do que os gastos da cidade. A matemática é simples. São municípios menores, com menos estruturas e menos serviços, e por isto, conseguem oferecer transporte público gratuito.

Interessante que os líderes insistem em afirmar que o movimento não tem lideranças, que são todos iguais, que a "estrutura é horizontal". Tentar dar o caráter espontâneo ao movimento, despido de uma figura única na liderança, é característica conhecida de movimentos anarquistas e semelhantes movimentos como o Occupy Wall Street. Todos estes movimentos e seus militantes cansaram, os protestos exauriram-se, pois não há causa a justificar a mobilização. O anarquismo não prospera no Estado Democrático de Direito.

Bem, neste caso há uma causa: a redução da passagem de ônibus. E se o MPL conseguir a redução, então o que virá? Nada. O movimento se exaure até o próximo aumento. A causa não tem visão de longo de prazo, não propõe alternativas, medidas, não utiliza dos caminhos legítimos para propagar suas ideias e defender seus interesses. Eis a grande fraqueza do MPL, que é um movimento legítimo: o MPL não sabe usar os meios previstos institucionalmente para buscar as mudanças que propala.

O MPL tem como objetivo alcançar algo que é totalmente discrepante da realidade e parte de premissas equivocadas, mas isto será objeto de outro post, onde traremos nossa opinião sobre este movimento.

As manifestações que se sucederam extrapolam a causa do MPL que está abismado com a mobilização geral de tantos brasileiros indignados. Mas, volto à pergunta, indignados com o quê? Dizer-se indignado com tudo é o mesmo que não se indignar com nada, ou seja, quem se propõe a mudar tudo, não muda nada. O povo pode estar na rua, mas é preciso saber por qual razão!

Este é o primeiro post de algumas reflexões sobre o que está ocorrendo no momento atual do Brasil.